Trabalhos Sobre As Leis Das Domesticas

1 INTRODUÇÃO O trabalho de conclusão de curso apresentado traz uma temática que, a princípio, parece corriqueira, qual seja, a violência doméstica. Esta é assunto sempre atual, haja vista que cotidianamente temos notícia de sua grande ocorrência em nossa sociedade e da exploração da mídia sobre casos sempre frequentes. Entretanto, não podemos ignorar todo o percurso histórico que envolve o tema. A mulher é agredida por seu companheiro ou familiares em escala muito maior que o contrário e a isto

O Aprimoramento das Relações Trabalhistas e o Surgimento das Clínicas de Repouso: Impactos da PEC das Domésticas................. Critérios para formalizar a abertura de uma clínica de repouso...... O Impacto Regional da PEC das Domésticas: Aspectos Positivos e Negativos............................................................................................ Contrato de Trabalho entre Empregador e Trabalhador Doméstico: O que Mudou com a Nova Legislação ..........................

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DIREITO PENAL: LEI MARIA DA PENHA SÃO PAULO 2013 DIREITO PENAL: Prof. Maurício Manso Trabalho em grupo para complementação de nota bimestral-ADA- tema: LEI MARIA DA PENHA Aluna: Giovanna Gabriele A. Perini SUMÁRIO I- INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 II- MOMENTO HISTÓRICO .....................

alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Um dos principais motivos: são o alcoolismo que na grande parte dos casos o agressor encontrava-se embriagado no momento da prática delituosa, as dificuldades sexuais, gera a discórdia e insegurança, podendo levar as situações agressivas. Em sua maioria, os agressores sofrem dificuldades com sua ereção, O uso de substâncias entorpecentes – a fuga pelas drogas, também é fator gerador de violência doméstica. Ás vezes a falta de…

direitos da doméstica Emenda Constitucional n° 72/2013 de 26/03/2013 e promulgação em 02.04.2013. Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais. A nova lei dos trabalhadores domésticos, que vigora desde abril/2013, estende a esses profissionais os mesmos direitos garantidos aos trabalhadores contratados em regime de Consolidação…

Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) INTRODUÇÃO O presente trabalho busca prestar esclarecimentos sobre legislações especiais (extravagantes) que compõem nosso ordenamento jurídico. A partir de uma perspectiva doutrinaria, as leis são reflexos dos anseios sociais em que vivemos, pois, em sua maioria, resultam de experiências, sejam elas positivas ou negativas. Numa análise stricto sensu, o Código Penal é uma lei de 1940 e ainda possui algumas disposições ultrapassadas face a atual…

VIOLENCIA DOMÉSTICA: UMA PRÁTICA QUE PRECISA SER COMBATIBA.. Resumo A violência doméstica não é uma prática atual com manchetes constantes na mídia, é um ato que há muito tempo acontece e remonta a construção de uma sociedade machista baseada no patriarcado. Todos os componentes do grupo familiar sofreram com a violência doméstica, que foi reproduzida de geração em geração e oculta no seio familiar, em uma cultura que “naturalizava” uma relação de poder e sofrimento. As mulheres tiveram

Direito do Trabalho Domestico Inicialmente deve-se definir o conceito de empregado doméstico onde esse tipo de emprego é caracterizado pelo seu trabalho sem qualquer produção de lucro para o seu empregador. Ou seja, doméstico é aquele que trabalha desenvolvendo uma atividade laboral e o fruto dessa atividade não gera qualquer contraprestação financeira para ao empregador. Podem-se exemplificar alguns tipos de trabalho doméstico como o motoristas ou segurança particular, a enfermeira ou…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER INTRODUÇÃO A violência é um fenômeno que atinge a sociedade como um todo e se manifesta de diversas formas. Todo ato de violência, tanto física, sexual ou psicológica contra a mulher e filhos é considerada violência doméstica. Várias são as denominações para violência e violência doméstica a serem consideradas: É um abuso físico ou psicológico de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com o objetivo de manter poder ou controle. Esse abuso

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo, aprimorar o conhecimento sobre o “salto” da procura por Clínicas de Repouso, dando relevância as exigências e legalização da mesma. Neste também será discutido o impacto causado da PEC das domésticas para ambos os lados – empregado e empregador – levando em consideração opiniões de, e a cada uma das partes. Se informar sobre o contrato entre tais sujeitos. 2 DESENVOLVIMENTO