Trabalhos Salvos Feitos

Trabalho Nocturno 1. O que é o trabalho nocturno? É aquele que, de acordo com o fixado em instrumento de regulamentação colectiva, se verifica entre um período mínimo de sete e máximo de onze horas, incluindo sempre o período das 00:00h às 5:00h. 2. E se não estiver fixado em convenção colectiva, qual é o período de trabalho nocturno? É o período (de nove horas) entre as 22:00h de um dia e as 7:00h do dia seguinte. Fonte: IGT 3. Quando é que se pode considerar um trabalhador…

são horas extras; porém não são aquelas prestadas no local de trabalho. Este tipo de hora extra se caracteriza no trajeto do empregado quando se desloca de sua residência ao trabalho e vice e versa. Porém o principal é observar que não é sempre que ocorre a caracterização das horas “in itinere” ou seja, não é caracterizada referida hora extra para todo e qualquer empregado todas as vezes que o mesmo se desloca até o local de trabalho. Se o empregado utiliza seus meios próprios ou se o…

UNIVARSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS NORTE SHOPPING GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS SEMINÁRIOS DE PRÁTICAS DE RH 1 Trabalho parte 8 – Demissão Professora Eliane Porangaba Alunas: Ana Lúcia Pinheiro Carlos – 201301108138 Sabrina Campos da Costa Lopes – 201207126349 Rio de Janeiro, Novembro de 2013. Demissão Introdução Qual o executivo que nunca precisou demitir um funcionário? Cedo ou tarde isso acontece, por uma razão ou outra.

do empregador, que decorre do contrato de trabalho; 3. A empresa é uma instituição e o poder de direção decorre disto, pois o empregado está inserido nela, devendo obedecer às suas regras. O poder de direção seria um direito potestativo, ao qual o empregado não pode se opor, entretanto, este não é ilimitado, pois a própria lei determina limitações a ele. Poder de direção não é apenas organizar suas atividades, mas também controlar e disciplinar o trabalho. Poder de organização O…

de processo do trabalho, pode-se afirmar (de acordo com Carlos Henrique Bezerra Leite) que: “o direito processual do trabalho tem objeto mais delimitado, porquanto investiga setores específicos do processo do trabalho, suas estruturas peculiares, os conceitos próprios e os valores almejados pelo direito material do trabalho. Sua finalidade primordial reside, portanto, na realização dos escopos social, político e jurídico do processo, sob a perspectiva do direito material do trabalho”.…

emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; 1-IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; 2-XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; 3-XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; (Vide Del 5.452, art. 59 § 1º) 4-XVII -…

Direito Processual do Trabalho RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO 1 – PRINCÍPIOS A) DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; O duplo grau de jurisdição deve ser interpretado dentro das instâncias ordinárias, ou seja, 1º e 2º Graus de Jurisdição. Observações quanto ao duplo grau de jurisdição: artigo 2º, § 2º da Lei n.º 5.584/70. As causas sujeitas o denominado dissídio de alçada, assim compreendidas aquelas cujo valor não exceda ao dobro do mínimo legal vigente na data do ajuizamento da…

macus@cardosobononi.com.br RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO # CONCEITO A palavra recurso vem do latim recursus, que em sentido estrito, segundo Sérgio Pinto Martins, significa "a possibilidade de provocar o reexame de determinada decisão, pela autoridade hierarquicamente superior visando à obtenção de sua reforma ou modificação". O recurso visa garantir o duplo grau de jurisdição assegurado pela CF/1988. Os recursos no processo do trabalho são regulados pela CLT e,…

5,0 2. 1 trabalho bimestral – valor 2,0 3. 1 prova de literatura referente à escola literária que está sendo estudada – valor 3,0 4. Atividades avaliativas acerca dos livros solicitados – valor 3,0 5. As redações serão a média nos textos entregues e corrigidos, conforme critérios de correção passados aos alunos – valor 2,0 6. Se por razão qualquer a prova não puder ser aplicada na data marcada, fica automaticamente transferida para primeira aula posterior ao dia marcado. Trabalho…

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