Trabalhos Portuarios

portuárias estejam sob a jurisdição de uma Autoridade Portuária. II Operação Portuária - a de movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no Porto Organizado por operadores portuários Operador Portuário - a pessoa jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do Porto Organizado. Área do Porto Organizado - a compreendida pelas instalações portuárias, quais sejam, ancoradouros, docas, cais, pontes…

Este trabalho pretende demonstrar como a ISO 14001, associada ao QFD, pode ser útil para o gerenciamento e melhoria contínua do desempenho ambiental de terminais portuários. ABSTRACT This paper intends to demonstrate how ISO 14001, associated to QFD, can be usefull to the management and continuous improvement of the port terminals environmental performance. INTRODUÇÃO Os impactos ambientais que ocorrem nas atividades de um terminal portuário indicam a necessidade de introdução da…

12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013. Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 595 Regulamenta Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e…

LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos

Maryana Baioco Aguiar1 Luzimar Luciano2 Risks of contamination related to the overpopulation of Columba livia (PIGEONS) in dock work |Avaliação dos riscos de contaminação relacionados com a superpopulação de Columbia livia (pombos) em trabalhadores portuários avulsos ABSTRACT|Objective: To assess the risks of contamination related to the overpopulation of Columba livia (PIGEONS) in dock work (TPAs) in the Port of Vitória; describe the process of activities of the dock work and relate…

ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO/RG EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (001/2013) O ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE – OGMO/RG, entidade civil sem fins lucrativos, no âmbito de suas atribuições legais previstas na Lei Federal n.º 12.815, de 5 de Junho de 2013, bem como em consonância com o Acordo Judicial firmado no Processo n.° 0085000-55.2003.5.04.0121 e…

TRANSPORTE E TRÂNSITO Legislação de transporte e trânsito Henrique Biondi TT-3A Belo Horizonte 2011 NR- 29 – Segurança e saúde no trabalho portuário Segundo especialistas, se a NR-29, que consolida a Convenção 137 da OIT, não tivesse sido implantada para tratar da segurança e saúde do trabalho dos portuários, a situação estaria muito mais difícil nos portos em todo o país. Para alguns técnicos da DRT, os acidentes poderiam ser evitados, não só pelo…

por 90 anos. Os estivadores passaram a serem gestores de seus próprios trabalhos. Com a modernização dos portos devido à lei 8.630/93 deu-se inicio a grandes alterações no trabalho portuário fazendo com que houvesse mudanças físicas e funcionais. Empresas privadas passaram a ser responsáveis pelas operações portuárias, tendo com resultado o aumento de sua produtividade em embarques e desembarques. O trabalho avulso passou a ser gerido pelo gestor OGMO (Órgão de gestão de…

ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PORTO ALEGRE – OGMO POA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (001/2014) O ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PORTO ALEGRE – OGMO POA, entidade civil sem fins lucrativos, no âmbito de suas atribuições legais previstas na Lei Federal n.º 12.815, de 5 de Junho de 2013, bem como em consonância com as Convenções Coletiva de Trabalho em vigor, torna público…

Saúde no Trabalho Portuário NR-29 Segurança e saúde no trabalho portuário Manual técnico Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias Fundacentro Presidenta Maria Amelia Gomes de Souza Reis Diretor Executivo Renato Ludwig de Souza Diretor Técnico Robson Spinelli Gomes Diretor de Administração e Finanças Paulo César Vaz Guimarães Organização Antônio Carlos Garcia Júnior NR-29 Segurança e saúde no trabalho…