Trabalhos De Direito Tributario

DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação do Curso de Pós-graduação lato sensu. Especialização em Gestão Pública Municipal, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Deivson Aroeira da Silva. ECOPORANGA 2012 Antônio Messias Pereira Neto A IMPORTÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de

Adriano Stadler Arinos 2012 SINTESE Através deste trabalho viemos relatar o fato ocorrido com o Sr. Joaquim Santo anjo, morador da área urbana do Município de Rio das Antas, Mato Grosso do Sul, que não possui rede de esgoto, porem, recebeu a cobrança da taxa do mesmo, por parte da Companhia de Saneamento local. Com base no fato acima citado, iremos fazer uma analise dentro dos seguintes critérios: Noções de Direito Tributário; Gestão de Documentos e Arquivistica; Ética no Setor Publico

de empresas - bacharelado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DIREITO TRIBUTÁRIO Jaú 2009 XXXXXXXXXXXXXXXXXX DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso Administração de Empresas - Bacharelado da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito Tributário. Orientador: XXXXXXXXXXX

Pontos comuns e diferenças entre Direito Tributário e Direito Financeiro Introdução Este trabalho terá o foco no estudo, sem esgotamento da matéria, dos principais pontos comuns e das mais claras diferenças entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro. Trataremos no discorrer deste os conceitos, princípios e preceitos, a partir da análise das principais fontes legais e doutrinárias destas matérias, de forma a trazer um entendimento básico de ambas as matérias, de forma…

Princípios da Imunidade; 1- Conclusão; 2- Referências Bibliográfica Objetivo Este trabalho é um levantamento biográfico sobre os Princípios Tributário, iniciando-se com um breve relato sobre Direito Tributário, seguindo-se para o que é princípio, dando suas definições de forma clara, direta e simples. Mas, será que é possível conhecer os direitos tributários?Ainda mais as normas, códigos, artigos, tudo definitivo na constituição para o conhecimento…

1. Fontes do Direito O que se pode entender por fontes do direito? Primeiramente, fonte é a nascente de onde verte o direito, é ponto de convergência cultural de onde se emanam as regras que disciplinam e, concomitantemente, traduzem a cultura vigente em determinado povo, em aprazada época. Para Paulo de Barros Carvalho: Por fontes de direito havemos de compreender os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados pelo sistema para traduzirem normas, numa organização

ADOÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELA PRÁTICA DE INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELO CTN – ART. 136 Questão tormentosa na seara do Direito Tributário, principalmente desde que o Código Tributário Nacional entrou em vigor, e veja que disso já se passaram 40 anos, é o problema da responsabilidade pelas infrações tributárias estritamente fiscais. A letra do art. 136 do Código Tributário Nacional estatui: "Art. 136. Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da…

PAULO DE BARROS CARVALHO permitiu à Ciência do Direito Tributário colaborar na limitação da vontade arrecadatória do legislador. A regra-matriz veio à lume, justamente, para instaurar critérios seguros, permitindo identificar a natureza do tributo e relacioná-la com o regime jurídico que querem lhe impor. O texto de lei passa a ser observado de forma crítica e sob reflexões autorizadas pela Epistemologia Geral, de tal sorte que fiquem preservados os sobranceiros princípios…

OAB 2014.2 Conteúdo / • Trabalho 1: Princípios, Relação de Emprego, Empregador, Empregado. • Civil 1: LICC e Parte Geral. / • Processual Civil 1: Jurisdição, Ação e Processo; Competência. • Processual do Trabalho 1: Organização da JT, Dissídios Individuais e Coletivos, Citação. / • Constitucional 1: Conceito de Constituição, Normas Infraconstitucionais, Classificação das Constituições, Fenômenos que surgem com uma nova Constituição. Mudanças na CF, Limitações às mudanças na CF,…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA Local _______ 2012 NOME _______ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade ________ para conclusão do curso de _________. Orientador: ________________ Local ________ 2012 NOME ________ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS…