Trabalhos De Del Vecchio No Direito

RENATO POLTRONIERI ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA “De que fontes provém o direito positivo de uma nação?” Fontes de direito: é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. É o próprio direito em sua passagem de um estado de fluidez e invisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza. Fontes formais ou materiais: FONTES FORMAIS são fatos que dão a uma regra o caráter de direito positivo e obrigatório. Exemplos: A legislação, o costume…

FILOSOFIA DO DIREITO Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é experiência histórica e social do direito. O direito é realidade universal. Onde quer que exista o homem,…

TRABALHO DE NOÇOES DE DIREITO LEI A lei é o preceito jurídico escrito, emanado do legislador e dotado de caráter geral e obrigatório. É, portanto, toda norma geral de conduta, que disciplina as relações de fato incidentes no Direito, cuja observância é imposta pelo poder estatal. Segundo Del VECCHIO, lei “é o pensamento jurídico deliberado e consciente, formulado por órgãos especiais, que representam a vontade predominante numa sociedade.”3 Assim, a lei constitui a vontade do povo,…

insuficiente para uma plena captação da juridicidade. São três ramos do saber, escreve ele, que disputam o conhecimento filosófico do Direito: a Filosofia do Direito, a Jurisprudência e as Ciências Sociais. Correspondem elas a orientações em parte intercorrentes, e em parte distintas, em razão da diversidade das perspectivas e do centro de gravidade de seu processo de trabalho. Se os pontos de vista do jurista e do sociólogo são unilaterais, como simples prolongamento de suas…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Social Justiça e Equidade O Direito não é o único instrumento responsável pela harmonia da vida social. A Moral, Religião e Regras de Trato Social são outros processos normativos que condicionam a vivencia do homem na sociedade. Porém, o Direito possui a coação – força a serviço do Direito – é um de seus elementos e inexistente nos setores da Moral, Religião e Regras de Trato Social. O mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de ordenamentos sociais. O Direito absorvia…

que muito o ajudaram naquela emergência. Além disso, o uso de instrumentos, certamente adquiridos pelo sistema de troca de riquezas, que caracteriza a dinâmica da vida social, dá a evidência de que, ainda na solidão, Robinson utilizou-se de um trabalho social.2 Examinando o fenômeno da sociabilidade humana, Aristóteles considerou o homem fora da sociedade “um bruto ou um deus”, significando algo inferior ou superior à condição humana. O homem viveria alienado, sem o discernimento próprio ou

DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO 1. INTRODUÇÃO A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. 2. DIREITO OBJETIVO O Direito objetivo é norma. O conjunto de normas que o Estado mantém em vigor. Essas normas vêm através de sua fonte formal: a lei. O direito objetivo estabelece normas de conduta social. De acordo com

u m a obra, que nos ofereça das varias teorias contratuais u m a síntese poderosa e, ao m e s m o tempo, viva, pela riqueza dos particulares e a justa compreensão de cada autor e m face de seu tempo e no conjunto do processo histórico. U m trabalho dessa natureza está nos fazendo grande falta para compreensão melhor do movimento ideológicosentimental que constituiu u m a das tendências fundamentais daquela que, pomposamente, se denominou "cultura moderna". Realmente, impossível…