Trabalho Sociedade Anônima órgãos Tipos De Ações Resp

identificação dos princípios explícitos e implícitos em textos normativos. • Reconhecer a importância de disposições constitucionais específicas em matéria de defesa e proteção do meio ambiente. • Trabalhar a idéia de divisão de responsabilidades em ações de proteção e defesa do meio ambiente entre o Poder Público e a coletividade. • Elaborar a noção do ambiente ecologicamente equilibrado como direito subjetivo de todos e dever fundamental do Estado. • Entender o papel do Judiciário na…

Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito 2. Natureza jurídica 2.1. Teorias da ficção 2.2. Teorias da realidade 3. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica 3.1. Começo da existência legal 11/643 3.2. Sociedades irregulares ou de fato 3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas jurídicas de direito privado 4.1.1. As associações 4.1.2. As sociedades 4.1.3. As…

Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Diretoria da Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª Região tem a satisfação de apresentar a obra Código Tributário Nacional à luz da jurisprudência, fruto do trabalho de pesquisa da Divisão de Divulgação Institucional da Corte, com a finalidade de propiciar ao público uma amostragem da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais…

Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito 2. Natureza jurídica 2.1. Teorias da ficção 2.2. Teorias da realidade 3. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica 3.1. Começo da existência legal 3.2. Sociedades irregulares ou de fato 3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas jurídicas de direito privado 4.1.1. As associações 4.1.2. As sociedades 4.1.3. As fundações 4.1.4. As…

tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja, sempre se encontrará presente o fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim,…

NATAL 2011 ÉRICA SORAIA PINHEIRO DA SILVA COSTA HILDE RAYANE ARCANJO DE MENEZES ANÁLISES DAS RENDAS PETROLÍFERAS: Estudo sobre o impacto das receitas dos royalties de petróleo no município de Assú/RN no período de 2006 a 2009. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Potiguar – UNP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. ORIENTADOR: Prof. Mário Jesiel de Oliveira Alexandre. NATAL 2011…

DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 CRISTIANE BLANCO ARROYO CRISPIM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação para cuja finalidade é a obtenção de título de especialista em Direito e Relações do Trabalho…

a falência fraudulenta). 1.2 CRISES NA EMPRESA A empresa representa a maior parte das atividades que fazem parte da economia moderna e delimita o âmbito de atuação do direito empresarial. A atividade empresarial gera dificuldades de todos os tipos. As dificuldades culminam em crises variadas. Podem advir tanto do sujeito que exerce a empresa, como de outros fatores. As consequências das crises são a existência de normas específicas sobre a empresa em crise. São modalidades de…

identificação dos princípios explícitos e implícitos em textos normativos. • Reconhecer a importância de disposições constitucionais específicas em matéria de defesa e proteção do meio ambiente. • Trabalhar a idéia de divisão de responsabilidades em ações de proteção e defesa do meio ambiente entre o Poder Público e a coletividade. • Elaborar a noção do ambiente ecologicamente equilibrado como direito subjetivo de todos e dever fundamental do Estado. • Entender o papel do…

preencher um vazio que existe há certo tempo no meio jurídico. Mas não é só. Esta obra também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da advocacia na área cível, tão tormentosa e cheia de percalços. Por isso já se pode afirmar que o presente trabalho tem grande utilidade. Mas tal utilidade não é dupla, é tripla. O manual serve, ainda, para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital, mais precisamente concursos visando às…