desconsideração da personalidade juridica no direito do trabalho

CRISTIANE BLANCO ARROYO CRISPIM
PÓS-GRADUAÇÃO
DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012
CRISTIANE BLANCO ARROYO CRISPIM
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO DIREITO DO TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação para cuja finalidade é a obtenção de título de especialista em Direito e Relações do Trabalho

Orientador: Gilberto Carlos Maistro Junior

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO

SÃO BERNARDO DO CAMPO
2012
AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, meu Senhor, primeiramente por ter me ajudado, fortalecido e aberto esta grande porta para realização deste curso. Ao meu orientador, Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior, pois sem sua ajuda não conseguiria realizar este trabalho. À minha família: meus pais, meu Irmão Rodrigo e minha cunhada Marina por sempre me incentivar a continuar estudando; meu esposo Francisco, pela paciência e ajuda; meus filhos, por serem as razões de minha busca pelo aperfeiçoamento acadêmico e profissional de forma que possa proporcionar-lhes melhores condições de vida e aos amigos que me apoiaram.

RESUMO

O presente trabalho tem como escopo estudar a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica face às manobras realizadas pelas empresas para fraudar o pagamento das verbas de seus empregados e credores, uma vez que, por vezes de modo doloso acabam por cometer fraudes que podem acarretar a aplicação deste instituto, sendo esta a medida adequada cujo objetivo é forçar a adequação da pessoa jurídica para a finalidade a que se destina. Para que ocorra a Desconsideração da Personalidade Jurídica, de uma forma geral, é necessário que estejam presentes os princípios e seus