Trabalho Social Com Gestantes

Politica Nacional de Assistência Social em 2004 e também legalização do SUAS em 2005. Inicialmente, a sede funcionava no bairro do Tabuleiro do Juazeiro, onde funcionou por quatros anos logo após mudou-se para o referido endereço acima citado. As finalidades da referida instituição é articular com a rede de serviços socioassistenciais locais e demais politicas setoriais encaminhando as famílias atendidas para esses serviços e trabalhar a prevenção de proteção social básica no território…

Acidente de trabalho; • Direitos assegurados à empregada gestante; • Trabalho de menores nos lixões; • Justa causa e rescisão indireta; • Assédio moral nas relações de trabalho; • Normas de medicina e segurança do trabalho; • Atestado médico para fins de comprovação do estado gravídico de sua; empregada no ato de admissão ou demissão. RESENHA Acidente de trabalho Com base o art. 19 da Lei n° 8.213/91, relata que o "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício…

MODELO PROJETO: PRÊMIO POR INOVAÇÃO E QUALIDADE 1 – Identificação Título ATENÇÃO INTEGRAL NO PRÉ-NATAL: CONSTRUINDO A LINHA DE CUIDADO DA GESTANTE. Área temática QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÒES ESPECÍFICAS E CONTINUIDADE DO CUIDADO. Chefia Imediata ou Gestor Municipal ALINE ESQUIVEL 2 – Composição da Equipe Executora INDIQUE, PARA CADA MEMBRO DA EQUIPE, SEU NOME COMPLETO, O SETOR/MUNICÍPIO EM QUE ESTÁ LOTADO E O PAPEL DESENVOLVIDO POR CADA MEMBRO NA EXECUÇÃO DO…

DECORRENTE DA GRAVIDEZ OCORRIDA DURANTE O AVISO PRÉVIO: uma nova realidade com a Lei nº 12.812/2013 Emílio Elias Melo de Britto Milena Guimarães Andrade Tanure Renata Guimarães Andrade Tanure SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. 2.1. NORMAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE. 3 O INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE. 3.1 ASPECTOS HISTÓRICOS. 3.2 CONCEITO E FUNDAMENTO 3.3. A ESTABILIDADE GESTACIONAL. 4 A ESTABILIDADE GESTACIONAL DURANTE O…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de…

cobertura previdenciária por meio do regime geral de previdência social brasileiro (RGPS), a proteção da gestação e da mãe prestada pelo Estado brasileiro mostra-se especificamente questionável em diversos aspectos. Com efeito, com fulcro na doutrina de que o art. 26, II, da Lei nº 8.213/91 traz rol exaustivo das doenças que ensejam a concessão de benefício previdenciário sem necessidade de observância do período de carência, a gestante com grande risco de abortamento encontra-se…

ABORTO Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direito Penal). Sorocaba 2008 JULIETA SILVA ABORTO TRABALHO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO

INTRODUÇÃO A equipe do Centro de Referência de Assistência Social,com a experiência adquirida ao longo desse ano de trabalho, elaborou o “Projeto Viver e Crescer” , cujo objetivo central é “ensinar a pescar, ao invés de se oferecer o peixe. “O propósito deste projeto é capacitar as gestantes para que elas possam suprir suas necessidades com seus próprios esforços. É um programa informativo e educacional, coordenado pelo Departamento Assistência Social e ministrado pelos trabalhadores…

3. GARANTIAS AO TRABALHO E FAMÍLIA EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO O presente capítulo vem apresentar um panorama das garantias e dos benefícios em razão da proteção familiar que estão presentes no Direito do Trabalho brasileiro, delimitando a condições especiais, diferentes aspectos estruturais e suas disposições legais. 3.1 LICENÇA E SALÁRIO-MATERNIDADE A licença maternidade, também chamada de licença-gestante, está prevista no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição…

http://jornaldehoje.com.br/entra-em-vigor-lei-que-garante-estabilidade-a-gestantes-durante-aviso-previo/ Entra em vigor lei que garante estabilidade a gestantes durante aviso prévio Data: 17 maio 2013 - Hora: 17:25 - Por: Portal JH A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio. A norma foi publicada nesta sexta-feira (17) no “Diário Oficial da União”. De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos