Trabalho Sobre Violação De Correspondencia

| Trabalho elaborado por: Filipa Pinto, nº13 Índice Introdução …………………………………………………………………… Pág.3 Direitos Humanos ……………………………………………………….. Pág.4 Direitos Humanos ………………………………………………………… Pág.5 Direitos Humanos ………………………………………………………… Pág.6 Direitos Humanos ………………………………………………………… Pág.7 Direitos Humanos ………………………………………………………… Pág.8 Direitos Humanos ……………………………………………………….. Pág.9 Direitos das Crianças …………………………………………………… Pág.10 Direitos das Crianças …………………………………………………… Pág.11…

ESPIONAGEM INTERNACIONAL: VIOLAÇÕES AOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS QUE AMEAÇAM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO RESUMO: O presente trabalho faz uma abordagem das notícias divulgadas na imprensa mundial pelo site Wikileaks sobre um sistema eletrônico de espionagem internacional realizada pelos Estados Unidos e pela NSA (Agência Nacional de Segurança) que capturava dados e informações confidenciais dos Chefes de Estados das principais economias do mundo. Entre as autoridades que foram espionadas

Trabalho de ........ apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Recursos Humanos. Orientador: Prof. Trabalho de ........ apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Recursos Humanos. Orientador: Prof. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO

As Infrações e Sanções Disciplinares, Previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB – Lei n° 8.906/94 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Capítulo IX da Lei n° 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – é o que dispõe sobre as Sanções e Infrações Disciplinares imputáveis aos profissionais da advocacia. Trata-se de normas disciplinares proibitivas de condutas indesejadas, consideradas atentatórias aos deveres éticos dos advogados e estagiários. As infrações disciplinares…

Caro Professor, Em 2009 os Cadernos do Aluno foram editados e distribuídos a todos os estudantes da rede estadual de ensino. Eles serviram de apoio ao trabalho dos professores ao longo de todo o ano e foram usados, testados, analisados e revisados para a nova edição a partir de 2010. As alterações foram apontadas pelos autores, que analisaram novamente o material, por leitores especializados nas disciplinas e, sobretudo, pelos próprios professores, que postaram suas sugestões e…

Limitação da Jornada de Trabalho da Empregada Doméstica. Indispensável para tratarmos do tema é fazer alguns esclarecimentos a respeito de conceito, Lei, normas que regem e tratam do assunto que tem total ligação com os empregados domésticos. Pois bem, no que tange a regulamentação, primeiro nos primórdios do surgimento tem-se as Ordenações do Reino; mais tarde o código de postura Municipal de São Paulo de 1886; logo em seguida o Código Civil de 1916, no seu art. 1216 e segs; após o Decreto 16

Fichamento : Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. Pag. 331/332 Provas Ilícitas: Artº 157 – São inadmissíveis, devendo ser desentranhas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela lei 11.690, de 2008). § 1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas…

informático, ainda não tipificados na legislação brasileira. Embora saibamos da impossibilidade da legislação em acompanhar na mesma velocidade os avanços dos cybercrimes, é fundamental abandonar a idéia fixa de que a carência de legislação específica sobre crimes na Internet seja uma barreira intransponível para buscar na legislação vigente algumas soluções concretas. Nesta linha de raciocínio, devemos nos conscientizar que a internet é antes de mais nada um novo meio de comunicação.…

A presença da China no MERCOSUL: implicações sobre o processo de integração regional AdriAnA S. BenAtti | adriana.benatti@gmail.com Doutoranda da Universidade de São Paulo. São Paulo Resumo: O artigo busca assinalar os principais impactos e interferências do avanço da economia chinesa – em termos de políticas e práticas relacionadas a desenvolvimento industrial, comércio exterior e investimentos – sobre o processo de integração regional do MERCOSUL Palavras-chave China, MERCOSUL,…

pessoas fossem estimuladas à prática de crimes no meio virtual. O presente trabalho tem o objetivo de estudar a relação do Direito Penal com os crimes que ocorrem em ambientes virtuais, utilizando para tanto o método dedutivo, por meio de uma pesquisa bibliográfica a partir de diversos materiais que tratava sobre o assunto. O trabalho foi desenvolvido em três capítulos, sendo o primeiro referente a conceituação e estudo sobre crimes, inclusive o crime de informática. No segundo, será…