direito tributario

Trabalho Aula 30/10 1. Assinale a alternativa correta: Direito Tributário configura: ( ) Direito Privado (X) Direito Publico ( )Tratados e Convenções Internacionais de Comércio ( ) Direito Internacional Público 2. Classifique em receita publica derivada, receita publica originaria ou ingresso público: Venda de sementes pelo Município: receita pública originária Retenção de Fonte do INSS: receita pública derivada Pagamento de Pedágio Privatizado: ingresso público Pagamento do estacionamento privatizado, na via pública (Caxias do Sul): receita pública originária Anuidade da OAB: ingresso público ISSQN: receita pública derivada Multa penal: receita pública derivada ICMS: receita pública derivada Deposito de terceiros para garantia contratual com o Estado: ingresso público Preço público pela venda de lotes populares pelo Município: receita pública originária IGF: receita pública derivada Tributo pela Valorização do Terreno por implantação de rodovia estadual: receita pública originária Recolhimento do FGTS: receita pública derivada 3. Responda a) Qual a diferença de tributo e preço público? Os tributos são receitas derivadas (se originam do patrimônio dos particulares) obtidas mediante prestação compulsória, já que é decorrente de lei. Por outro lado, as tarifas são tidas como receitas originárias (derivam-se da exploração econômica do patrimônio do Estado, agindo como se particular fosse) obtidas mediante acordo de vontades.

elaboração deste trabalho, com o fim de poderem analisar e avaliar o meu empenho. Agradecimento Agradeço primeiramente a Deus por me conceder paz e saúde, segundo ao Dra. Paula Guerra por nos passar a informação adequada durante este período de aulas, aos meus pais que são maiores investidores na minha formação e aos meus colegas. Inrodução No decorrer dos anos, o estudo das receitas públicas…

RECEITA PÚBLICA Foz do Iguaçu - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ RECEITA PÚBLICA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Contabilidade Orçamento Público, do curso de Ciências contábeis, turno noturno, da Unioeste ministrado pelo professor Welinton. ACADEMICO: JAMES KUNG Foz do Iguaçu – 2010 Sumário 1. introdução4 2. receita pública5 3.1. O que é receita publica? 3.2. Categoria economica da receita pública5…

o MCASP/PCO as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: natureza, fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário. Classificar as receitas orçamentárias dessa forma é diferente de dizer que estas são receitas públicas originárias ou receitas públicas derivadas? Justifique a sua resposta. A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas. Essa classificação e não é normatizada;…

Noções gerais acerca das finanças públicas Lucas Clemente de Brito Pereira Elaborado em 02/2007* I – INTRODUÇÃO Discorreremos, no presente trabalho, acerca de um tema de relevância não só doutrinária, mas também prática: as receitas públicas. Compreender sua natureza contribui, de forma cabal e indelével, para a formação acadêmica dos estudantes de Direito no que se refere à disciplina de Direito Financeiro. Além disso, este assunto tem sua importância para aqueles que, como…

RECEITA GERAL CONCEITO Receita é um termo utilizado mundialmente pela contabilidade para demonstrar a variação ativa resultante do aumento de ativos e/ou da redução de passivos de uma entidade, aumentando a situação líquida patrimonial qualquer que seja o proprietário.A receita é a expressão monetária resultante do poder de tributar e/ou do agregado de bens e/ou serviços da entidade, validada pelo mercado em um determinado período de tempo e que provoca um acréscimo concomitante…

alcançar a aprovação em um concurso público. Desta forma, iniciei trabalhos de coordenação em renomados cursos preparatórios de Brasília e do Rio de Janeiro, onde convivi com candidatos e professores, muitos destes autores de livros nos quais estudei. Neste convívio aprendi muito com todos, principalmente com os alunos, e vi o quanto é importante o auxílio de alguém que queira efetivamente contribuir. Durante essa experiência gratificante, recebi da família, dos amigos, dos…

Financeiro (Complementação de Estudos) Unidade I Trabalho apresentado ao Curso de Direito para composição de notas para a Disciplina de Direito Financeiro na Modalidade de Complementação de Estudos. Orientador: Prof. Radam Nakai Brasília-DF 11 de maio de 2015. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................4 2. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E O DIREITO FINANCEIRO ..............5 2.1.…

ESTADUAL DE GOIÁS – Polo Mineiros Curso: Bacharelado em Ciências Econômicas Disciplina: Direito Econômico Tributário Data: 09/02/2014 14 DIREITO ECONÔMICO TRIBUTÁRIO Apostila 1 Enaide Alves Oliveira 2 DIREITO ECONÔMICO TRIBUTÁRIO O DIREITO ECONÔMICO Conceito – é o direito das políticas publicas na economia. É o conjunto de normas e institutos jurídicos que permitem aos Estados exercer influencia, orientar, direcionar, estimular, proibir ou reprimir comportamentos dos agentes…

TRABALHO DE LEGISLAÇAO TRIBUTARIA QUESTIONARIO N 1 PERGUNTAS ABAIXO SEGUNDO O ENTENDIMENTO DE HUGO DE BRITO MACHADO (DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO-2 EDIÇAO /2006) CURSO:CIENCIAS CONTABEIS PROFa:LIRIA KEDINA MORAES ALUNA:SUELLEN MEIRELES LEAL SALA:D202 TURMA :3003 DATA:02/04/2013 1-O que e Receita Publica?quais suas espécies?explique e exemplifique cada uma delas. R=E a entrada de uma quantia nos cofres de uma entidade,que se incorpora ao…