Trabalho Sobre Pec Das Domesticas

3 O Aprimoramento das Relações Trabalhistas e o Surgimento das Clínicas de Repouso: Impactos da PEC das Domésticas................. Critérios para formalizar a abertura de uma clínica de repouso...... O Impacto Regional da PEC das Domésticas: Aspectos Positivos e Negativos............................................................................................ Contrato de Trabalho entre Empregador e Trabalhador Doméstico: O que Mudou com a Nova Legislação .......................

já tem passado pelos efeitos da PEC, a lei que aumentou os direitos de trabalhadores domésticas, profissionais responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motoristas particulares, cuidadores de idosos e até pilotos de aviões particulares. Na Bahia as especulações sobre a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 478, mais conhecida como PEC das Domésticas, funcionam…

competentes para se registrar uma empresa desse porte. Iremos abordar também o impacto causado pela PEC, em percentuais negativos e positivos, e informar as formalidades legais para se firmar um contrato de trabalho e os direitos domésticos antes e depois da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO Com a aprovação da nova lei PEC das domésticas (Projeto de Emenda Constitucional) o número de demissões de domésticas está elevado, pois com o aumento salarial e direitos domésticos muitas pessoas…

IMPACTOS CAUSADAS PELA LEI DA PEC .........................................................5 4 ASPECTOS ANTES E DEPOIS DA PEC.................................................................6 5 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 6 REFERENCIAS......................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho…

2. O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 4 2.1 QUAIS AS FORMALIDADES LEGAIS, EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO E OS ORGÃOS COMPETENTES VOCE DEVE PROCURAR 3. QUAL FOI O IMPACTO CAUSA PELA REFERIDA PEC E OS PERCENTUAIS POSITIVOS OU NEGATIVOS 5 4. QUAIS AS FORMALIDADES PARA SE OFICIALIZADOR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR DOMESTICO E UM TRABALHADOR DOMESTICO 5 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS .. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de graduação em ciências contábeis VAGNER DIAS OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS REDENÇÃO -PA 2013 VAGNER DIAS OLIVEIRA o contrato de trabalho e a legalização das empresas Trabalho de Produção Textual Interdisciplinar Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como…

4 2.1.2 UMA CLÍNICA DE REPOUSO DEVE OFERECER 4 2.1.3 ACOMODAÇÕES E COLABORADORES 5 2.1.4 LOCAL IDEAL PARA A CLÍNICA 6 2.2 PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 7 2.2.1 RELATO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA 7 2.2.2 RELATO DE UM EMPREGADOR DOMÉSTICO 8 2.2.3 os dois lados da pec 9 2.3 DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS 9 2.3.1 dos direitos 10 2.3.2 JORNADA DE TRABALHO 10 2.3.3 FGTS 11 3 CONCLUSÃO 12 1 INTRODUÇÃO Este pequeno apanhado irá destacar algumas dúvidas em relação…

CONTRATO DE TRABALHO 5 2.1. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 5 2.2. HORA EXTRA 6 2.3. FÉRIAS 6 2.4. RECOLHIMENTO DO FGTS 6 2.5. RESCISÃO CONTRATUAL 7 CONCLUSÃO 8 Referências......................................................................................................9 INTRODUÇÃO A nova lei dos trabalhadores domésticos, que vigora desde abril/2013, estende a esses profissionais os mesmos direitos garantidos aos trabalhadores contratados em regime de Consolidação das Leis do…

INTRODUÇÃO 3 1 INTRODUÇÃO Uma relação de trabalho pode ser composta de várias maneiras, possuem aquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os princípios da formalidade. Porém independente da forma ou acordo, para tal, há sempre um padrão a ser seguido, sendo este o documento que contem informações sobre os deveres e direito dos trabalhadores e empregados, de forma que ambas estejam legalmente amparados, portanto, podemos chamar de contrato de trabalho. Devido ao tema contexto…

Após PEC, 31% devem demitir domésticos Salários e número de vagas formais, no entanto, registraram alta desde a criação das novas regras Um total de 31% dos empregadores brasileiros pretendem demitir os trabalhadores domésticos após a regulamentação da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 478/10, que amplia os direitos da categoria, caso não haja redução dos custos de contratação, segundo pesquisa realizada entre os dias 10 de julho e 9 de agosto pela ONG Doméstica Legal. A informação vai