Trabalho Sobre Pec Das Domesticas

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 DESENVOLVIMENTO 7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 4 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Será abordado neste trabalho acadêmico um assunto atualmente polemico, envolvendo a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 72, que tem como ponto principal garantir ao trabalhador doméstico (empregada doméstica, babá, cozinheira, jardineiro, cuidadora, motorista particular, mordomo, governanta e etc.) assegurado, no mínimo, 16 direitos elencados no manual fascista

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho queremos apresentar como será de grande importância o tema relatado sobre o impacto causado pela PEC 72 conhecida como a lei das domésticas. Iremos relatar passo a passo como proceder a um registro de pessoa jurídica para uma Clínica de Repouso, devido ser um empreendimento de sucesso, com suas formalidades legais

Comentários à Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das domésticas). Disponível em: . Acesso em: 30 de Set 2013. 12 AG ADVOCACIA: Modelo de Contrato Doméstico e de Experiência - EC 72/2013 (PEC DAS DOMÉSTICAS - 66/12). Disponível em: . Acesso em: 01 de Out 2013. 12 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e…

Constituição – PEC 66/2012 podem ocasionar na relação empregado doméstico/empregador, bem como realizar um estudo de quais os direitos terão os empregadores nessa relação. Os empregados domésticos só foram reconhecidos como profissionais com a promulgação da Lei n° 5859, de 11 de dezembro de 1972, regulando a categoria. Muito se tem falado sobre a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos, igualando-os aos dos trabalhadores em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS LINDOMAR ARCANJO LEAL PEC DAS DOMÉSTICAS E SEUS IMPACTOS Alta Floresta 2013 LINDOMAR ARCANJO LEAL PEC DAS DOMÉSTICAS E SEUS IMPACTOS Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Atividades Interdisciplinares. Orientador: Professora Maria Helena Henrique Alta Floresta 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

constitucional nº 72-PEC das domésticas 4 2.1 Contrato de trabalho doméstico 4 2.2 Contrato de trabalho e legalização de empresas 6 2.2.1 Processos produtivos 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Com a nova PEC - Projeto de Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos passaram a ter seus direitos garantidos e a igualdade trabalhista entre os demais trabalhadores urbanos e rurais. Com essa nova emenda constitucional manter ou contratar uma empregada doméstica passou a ser…

EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO Do tocantins 10 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 11 5 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 20 6 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 1 introdução A profissão de Doméstica pode estar com os dias contados, isso porque, após a divulgação da Proposta de Emenda Constitucional, PEC das Domésticas, muitos patrões estão apavorados com tanta informação.…

......................................................6 2.1.5 Salário Família e Assistência Creche.................................................................7 3 IMPACTOS DA PEC.................................................................................................7 4 O CONTRATO DE TRABALHO......................................................................................8 5 CASAS DE REPOUSO.............................................................................

Sistema de Ensino Presencial Conectado BAIXARELADO EM CIÊNCIAS CONTáBEIS PAULA DAIANE FERREIRA FRANCO CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS PONTES E LACERDA-MT 2013 PAULA DAIANE FERREIRA FRANCO CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral de dependência

DE ESINO À DISTANCIA - EaD CIÊNCIAS CONTÁBEIS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 2013 PRODUÇÃO DE TEXTO INDIVIDUAL O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 2. PEC DAS DOMÉSTICAS – PONTOS POSITIVOS E PONTOS NEGATIVOS…