Casa de Repouso

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ
UNOPAR
SISTEMA DE ESINO À DISTANCIA - EaD
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

2013

PRODUÇÃO DE TEXTO INDIVIDUAL
O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas

2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................03
2. PEC DAS DOMÉSTICAS – PONTOS POSITIVOS E PONTOS NEGATIVOS ................................................................................................04
3. FORMALIDADES PARA SE OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ........................................................................................................... 04
3.1. COMO ERA ANTES DA PEC 72 ...................................................................... 05
3.2. COMO FICOU DEPOIS DA PEC 72 .................................................................06
4. CASA DE REPOUSO ...............................................................................................08
4.1. FUNCIONAMENTO...........................................................................................08
5. CONCLUSÃO...........................................................................................................10
6. REFERÊNCIAS........................................................................................................11

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem a finalidade de mostrar o atual cenário trabalhista das empregadas domésticas após a aprovação da emenda da PEC 72, conhecida como PEC das Empregadas Domesticas. Como era antes e como ficou depois da PEC as condições de contratação da referida classe. Veremos também como as Casas de Repouso para Idosos se tornaram opção para as famílias levarem seus pais, avós, etc, para tais “casas”, as exigências necessárias para ser abrir uma Casa de