Trabalho Sobre Pec Das Domesticas

Introdução Nesse pequeno esboço vamos falar e citar sobre as normas legais e exigências para se abrir uma clinica de repouso dentro das normas brasileiras, e sobre a PEC das empregadas e mudanças ocorridas antes de depois dessas mudanças. FORMALIDADES E EXIGENCIAS LEGAIS PARA SE ABRIR UMA CLINICA DE REPOUSO, e novas regras da PEC das empregadas domesticas São muitas as exigências que se tem para abrir uma clinica de repouso dentro das leis especificas

transformação do direito a cerca do conceito do trabalhador doméstico que atualmente, com aprovação da PEC das domesticas, na forma da EC Nº 72) 13, que amplia os benefícios dos trabalhadores domésticos, alterando o art, 7º da constituição federal.E os empregados domésticos garantindo alguns benefícios que antes somente o trabalhador comum ( rural e urbano),regido pela consolidação das leis do trabalho. Mediante pesquisas realizadas em diversas fontes, como livros, artigos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema o contrato de trabalho e a legalização das empresas. Nesta perspectiva, as questões que norteiam este trabalho, são: Quais são os impactos causados pela EC - Emenda Constitucional 72; Qual a formalidade legal para se oficializar um contrato de trabalho entre empregador doméstico e um trabalhador doméstico; Qual a formalidade legal para se abrir uma Cínica de Repouso. Quando se propõe a discutir sobre os impactos causados pela PEC –…

Reference source not found 2.0 PEC-72...........................................................................................................4 e 5 3.0 ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO...................................................6 4.0 DO CONTRATO..................................................................................................7 4.1 IMFORMAÇÕES IMPORTANTES AO EMPREGADOR.......................................8 5.0 CONTRATO DE…

maneira de se construir uma idéia é vivendo nas casas de repouso que servem como base de um projeto de vida na terceira idade. A casa de repouso deve obrigar-se a prestar toda a assistência aos pacientes nas suas necessidades diárias através do trabalho das auxiliares de ação médica a quem compete as seguintes funções: Higienização dos pacientes sempre que necessária distribuição e administração das refeições. Os pacientes têm direito a cinco refeições diárias, pequeno almoço, almoço,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO A história do Direito do Trabalho teve real relevância no período da revolução industrial, sendo pouco proeminentes os acontecimentos antes ocorridos. A dinâmica de lutas em busca de melhores condições de trabalho mostrou-se enérgica na fase industrial e pós-industrial, embora estivesse sempre voltada para os interesses do proletariado, quase nunca aos que trabalhavam

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS 21 1 INTRODUÇÃO Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 - EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE CLINICA DE REPOUSO. PORTARIA Nº 810/89 - Normas para funcionamento de casas de repouso, clínicas geriátricas e outras

emenda à Constituição Federal de 1988, conhecida como PEC das Domésticas, os direitos dessa classe foram ampliados e entre as principais mudanças estão a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento de hora extra e de adicional noturno, além do FGTS, que passa a ser obrigatório. Desta forma, a emenda revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal do Brasil, que enumerava apenas algumas garantias as domésticas, como: salário mínimo e a…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho vem nos apresentar de forma clara e, resumida quais as exigências legais para abertura de uma empresa. E a importância em se cumprir de maneira correta tais exigências. Para isso os empresários podem e devem contar com o apoio de um contador. Aborda também os impactos que a emenda constitucional de nº 72 de 3 de abril de 2013 (PEC 66/2012) tem causado no cenário brasileiro. Durante muito tempo…

SUMÁRIO Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 4 REFERENCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade mostrar os impactos que a PEC das Empregadas Domesticas teve sobre a categoria. Alguns meses se passaram, mas ainda vivemos dias de incertezas e que por este motivo ainda dificulta a relação entre empregadas domesticas e empregadores. Outra questão em destaque é o fato da expectativa de vida do brasileiro ter aumentado significativamente e por