Artigo Do Thiaguinho

objetivo abordar como a legislação brasileira e a doutrina se posiciona quando se trata do que conhecemos por “negócio jurídico” abrangendo também um dos defeitos presentes nesse tema, a simulação, abrangendo as formas como ele se manifesta e os efeitos que causa. PALAVRAS-CHAVE: negócio jurídico, defeitos do negócio jurídico, simulação, formas de simulação, efeitos da simulação, jurisprudências. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho busca mostrar, de forma clara, as maneiras que a justiça atua dentro da sociedade, quando se trata sobre negócio jurídico, conceituando-o de forma objetiva de acordo com o Código Civil de 2002. O defeito da simulação, entre os diversos que um negócio pode apresentar, ganha destaque neste artigo, onde será explicado o significado do termo simulação dentro do mundo dos negócios, mostrando as formas no qual pode aparecer e as consequências dentro do meio jurídico. Aqui serão apresentadas jurisprudências de três tribunais diferentes, referentes a negócios jurídicos simulados visando passar melhor entendimento sobre como ocorre este defeito. 2. CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO O negócio jurídico é uma forma de “declaração da vontade” de uma ou mais partes que resulta uma série de efeitos. A primeira vez que recebeu um tratamento diante da legalidade foi no Código Civil Alemão. A norma jurídica é a principal responsável por reger os negócios jurídicos, validando e tornando-o eficaz.5 Nas palavras de Washington de Barros Monteiro:…

Eufrasio Erika Regina Sales Tathiane Ramos de Oliveira ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Direito Civil II SÃO PAULO 2015-1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP Carolina Machado Gonçalves RA 8094882902 Dandara Eufrasio RA 8423993951 Erika Regina Sales RA 8485188666 Thatiane Ramos de Oliveira RA…

Existência, Validade e Eficácia Dos Contratos. Trabalho apresentado na Disciplina Direito Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito, das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília. Brasília 2014 Sumario Introdução .........................................................................................................05 Negócio Jurídico................................................................................................06 Contratos…

Atividade Semi presencial 2 para g2 1.0 Negócios Jurídicos - Teoria de Pontes de Miranda Na visão dessa Teoria, o negócio jurídico é divido em três planos, o que gera um esquema gráfico como uma escada, denominada escada ponteana. Uma escada lembra degraus, e esses três planos seriam os degraus, que são: 1º Degrau: O plano da existência.: encontram-se os elementos mínimos, pressupostos de existência, no qual sem eles o negócio não existe, pois se não tiver as partes, vontade,…

INTRODUÇÃO Falar do negócio jurídico e seus elementos é tratar de algo que está presente no âmbito jurídico, e que de certa forma nos cerca. Afinal, qualquer negócio que se venha fazer como a compra e venda de um imóvel requer negócio jurídico. Tal negócio, pelo simples fato de acontecer, existe para o direito, porém, é preciso saber se é válido ou não, e se produzirá efeitos no ordenamento jurídico. O objetivo deste trabalho é explicitar o que é cada elemento nesse negócio,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA CAMPO GRANDE/MS 2014 ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA Monografia apresentada ao “Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1”, como requisito para obtenção do título de graduação em Direito. Orientador:…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer possíveis dúvidas acerca da existência, validade do negócio jurídico e eficácia do negócio jurídico, dando-se ênfase aos dois primeiros planos consecutivos.Contudo o apresentado não esgota o tema “negócio jurídico”, o intuito é um esclarecimento de forma simples e concisa sobre quais requisitos são celebrados esses pactos . Esses planos acima citados são denominados elementos constitutivos ou pressupostos de validade ou mais…

INSTITUTO CIENTÍFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - UNICESP BACHARELADO EM DIREITO Eficácia, Validade,Eficiência do Contrato à luz do Código Civil Brasileiro. Brasília 2014 Eficácia, Validade,Eficiência do Contrato à luz do Código Civil Brasileiro. Trabalho apresentado na Disciplina Direito Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito, das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília. Prof. Samuel Brasília 2014 Sumario…

aterceiros, com o dever de reparar os danos; c) atos-fatos caducificantes, correspondem a situações que constituem fatos jurídicos, cujo efeito consiste em extinguir direitos, como no caso da decadência ou prescrição. 3. ATO JURÍDICO Atos jurídicos podem também ser denominados atos humanos, que são aqueles eventos emanados de uma vontade humana, quer tenham intenção de ocasionar efeitos jurídicos ou não. Os atos jurídicos podem ser divididos em atos lícitos e ilícitos, onde o ato…

O INSTITUTO DO NEGÓCIO JURÍDICO E A LESÃO: CARACTERISTICAS E POSIÇÃO DOUTRINÁRIA1 Cristiano Lírio da Cruz2 Thiago Marchionatti Uggeri3 RESUMO O negócio jurídico, como um dos institutos do Direito Civil, deve ser estudado sob a análise de seus elementos constitutivos e das diversas classificações que pode assumir. Nesse sentido, no presente trabalho, faz-se uma análise dos planos da existência, da validade e da eficácia, bem como das inúmeras conceituações do negócio jurídico, além…