Trabalho Sobre Direitos Trabalhistas

DO TRABALHO Em tempos antecedentes à Revolução Industrial, as relações eram entre pessoas, visto que não havia relação de trabalho e emprego até então. Entretanto, não obstante a ausência de normas, o trabalho é tão antigo quanto o ser humano. Aperfeiçoaram-se as formas, mas os conflitos sempre existiram. Porém, prevalecia a vontade dos particulares detentores do poder, em razão da inexistência de normas que regrassem as relações entre as pessoas. Durante o período da escravidão, o…

Anais eletrônicos do III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL E A RELAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA PRIMAZIA DA REALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Simone da Costa* Felipe Ternus** RESUMO O estudo em tela tem como escopo a análise do processo de pejotização, que se apresenta na contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços que…

História do Direito do Trabalho O Direito tem uma realidade histórico-cultural, não admitindo o estudo de quaisquer de seus ramos sem que se tenha noção de seu desenvolvimento dinâmico no transcurso do tempo. É impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem se proceder a seu exame histórico, pois se verifica suas origens, sua evolução, os aspectos políticos ou econômicos que o influenciaram. É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer seu passado.…

ROTEIRO DA 1ª AULA DE DIREITO TRABALHO I HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO EVOLUÇÃO MUNDIAL - TRABALHO –etimologia – dor,castigo, sofrimento tripallium” instrumento de tortura de 3 paus ou canga que pesava sobre os animais, para aplicar a ferradura aos cavalos. Hoje : energia humana, física e mental, Os aglomerados humanos provocaram as lutas para conquista do poder e domínio Aos reis vencedores cabiam as terras conquistadas e os povos aprisionados e escravizados. -Até

1. INTRODUÇÃO O seguinte trabalho trata da relação existente entre o Direito do Trabalho e o Direito Penal, tomando por base desde o seu primórdio até a atualidade; decorrendo da escravidão, feudalismo, e Revolução Industrial, até a formação dos âmbitos jurídicos. Tem-se por objetivo diferenciar e especificar a evolução sofrida por esses dois campos ao logo da historia, mostrando desta forma os benefícios que abrangem os trabalhadores e seus respectivos direitos. 2.…

Direito Processual do Trabalho 1. Conceito de Direito Processual do Trabalho O melhor conceito na opinião do professor é do respeitado autor Carlos Henrique Bezerra Leite: “Ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, princípios, regras e instituições próprias, que tem por objeto promover a pacificação justa dos conflitos individuais, coletivos e difusos decorrentes direta ou indiretamente das relações de emprego e de trabalho, bem como regular o funcionamento dos…

Gerais do Direito do trabalho 1.1 Hierarquias das leis 1.2 Convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo, dissídio coletivo, acordo judicial. 1.3 Hierarquia sindical e centrais sindicais No inicio dos tempos os trabalhadores não tinham nenhuma segurança legal, com o passar dos anos os governos e empresas foram obrigados a se adaptarem para uma obter mão-de-obra produtiva. No Brasil desde o governo Vargas as leis…

INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho corresponde ao conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. O seu surgimento se deu pela necessidade do trabalhador ser representado e ter direitos perante o patrão, uma vez que esse se encontra em uma situação privilegiada no que tange a poder socioeconômico. Dessa forma, o sustentáculo do Direito do Trabalho diz respeito ao amparo dos trabalhadores, que dele dependem. Em um primeiro momento, o estado foi…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos ATPS Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Profª. Nome: Shirley Leal Silva RA: 2337452195 Nome: Vanessa Lais da Silva RA: 2306321910 Nome: Kely da Silva Almeida RA: 4010155879 Sorocaba /SP 2012

E MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS EMPRESAS. METODOLOGIA O projeto utilizará metodologia da Pesquisa Bibliográfica e a revisão da literatura de renomados mestres do direito, consultas à jurisprudência, revistas e artigos atuais sobre o tema em questão, trabalho de campo (entrevistas), e demais fontes de pesquisa. Este trabalho é uma pesquisa bibliográfica e pesquisa feita em Internet, desenvolvida a partir de material já elaborado, principalmente de livros e artigos científicos. O método