Trabalho Sobre Direitos Trabalhistas

Direito do Trabalho Direito do Trabalho é o ramo do Direito que tem por objeto as normas, instituições jurídicas e os princípios que regram as relações de trabalho subordinado, dispondo sobre sua melhor organização e abrangência de sua atividade. O surgimento de tal corrente do Direito está intimamente ligada ao advento da abolição da escravatura, em 1888. Mas, mesmo antes, a matéria teve uma breve pré-história através das modernas leis instituídas pelo Código Comercial de 1850, que…

IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA MOGI DAS CRUZES 2014 IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Atividade apresentada sobre Garantia de Proteção Especial: Inclusão Social, para obtenção de nota no VI Semestre – Disciplina: Direito e Legislação Social (DIRO 44 A) - sob a orientação: MOGI DAS CRUZES 2014 SUMÁRIO Introdução.......

Semestre: 3º 2012/02 Disciplina: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Carga Horária: 60 horas Professor: Nathieli de Lázaro Godinho Ferreira Sala: D – 06 Laboratório: - 1 - Com relação aos sistemas de Trabalho Escravo, assinale a alternativa incorreta : a. Trata-se de um sistema apoiativo de direito, onde a grande maioria era conhecedora de seus direitos e lutavam pela independência financeira de seu povo. b. Tratava-se de um sistema rudimentar de trabalho, talvez o utilizado…

1 INTRODUÇÃO As relações trabalhistas sempre foram marcadas por um cenário de muito sofrimento na história da humanidade. Os relatos de escravidão, serviço forçado, horas de trabalhos exaustivas e condições desumanas de trabalhos estiveram e em alguns casos ainda estão presentes em quase todos os povos. Naturalmente, o trabalhador se encontra em uma situação de desvantagem em relação ao empregador, o que o leva, muitas vezes, a aceitar as condições de trabalho impostas. Por esse…

SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS Do ponto de vista trabalhista, os conflitos são também denominados controvérsias ou dissídios, tendo sido utilizados, na prática, com o mesmo significado. Entretanto, conflito tem sentido amplo e geral, correspondente a divergência de interesses, como ocorreria na greve e no lock-out. A controvérsia diz respeito a um conflito em fase de ser solucionado, mediante convenção das partes, como no caso da greve e do lock-out quando submetidos à mediação ou…

O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e a conciliação judicial Sarah Emanuely Mendes Menezes RESUMO Esse artigo científico tem como temática a irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e tem como objetivo esclarecer as discussões e opiniões a cerca desse assunto. Tentando explanar ao máximo o tema fala-se sobre o seu conceito e importância, citando as hipótese em que é possível renunciar direitos ou transegi-los, abrangendo também a conciliação. A irrenunciabilidade

DIREITO DO TRABALHO NOS ESTADOS UNIDOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS BASES DO SISTEMA NORTE-AMERICANO JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA1 RESUMO O artigo aborda o sistema legal nos Estados Unidos, em especial o direito do trabalho. Em seguida, traça aspectos basilares do common law e do modelo adotado nos EUA. Em suma, descreve-se o marco da atual legislação obreira, destacando a resolução das disputas trabalhistas na instância administrativa e a arbitragem trabalhista. ABSTRACT Sistema…

jurisprudência sobre a possibilidade de transportar o art.475-J do CPC para o processo de trabalho. Autores como Manoel Antonio Teixeira Filho, respondem negativamente. Aduz o jurista. “Todos sabemos que o art.769, da CLT, permite a adoção supletiva de normas do processo civil desde que : a) a CLT seja omissa quanto a matéria; b) a norma do CPC não apresente incompatibilidade com a letra ou com o espírito do processo do trabalho. Não foi por obra do acaso que o…

POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO ANNA MARIA FILIPPI BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC 2012 ANNA MARIA FILIPPI A POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp …

Em quesito quanto ao direito do trabalho, sua positivação do direito é relativamente recente; porem a questão trabalho é tão antigo quanto o homem, de tal forma que se acompanharmos a historia, a evolução sociológica, facilmente podemos concluir tal fato. Em toda a historia humana, desde seus primórdios, sempre houve trabalho, mas a positivação de normas para regularizar, assegurar direitos, teve seu desenrolar a pouco tempo. No Brasil, a evolução do direito trabalhista se demonstrou eficaz,