Trabalho Sobre Cassação Do Contrato

onde recebia salário pago pelos munícipes, mas atuava como assessora direta em um escritório do partido.Fonte: Revista Veja - 08/01/97 JUÍZ DA PARAÍBA, REI DO NEPOTISMO: SEVERINO MARCONDES MEIRA Em 10 anos como juíz do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, ele já conseguiu colocar 63 parentes na folha de pagamento do TRT, numa variada equipe de filhos, mulher, sobrinhos, primos e noras. Todo mês, a parentada leva para casa cerca de R$ 250.000, equivalentes a 10% da folha de pagamento do

.............25 16. Referencia Bibliografica...................................................................................................................25 1. Introdução Este trabalho de pesquisa aborda casos de Auditoria Contabil, apresenta esclarecimentos sobre a responsabilidade do auditor nas fraudes e possiveis erros, com a finalidade mostrar a vulnerabilidade de um balanço patrimonial e como uma contabilidade bem elaborada, em todos os seus aspectos…

TRATADOS E CONVENÇÕES O artigo 54 do Tratado de Lima de 1878 determina que: Art. 54. As leis, sentenças, contratos e demais atos jurídicos que se hajam originado em país estrangeiro somente se observarão na República quando não sejam incompatíveis com a Constituição Política, com as leis de ordem pública ou com os bons costumes. Todos os Tratados e Convenções contêm uma ressalva sobre a ordem pública, temos como exemplos, a Convenção de Haia de 1955 para regular os conflitos entre…

4 HIPÓTESES Conscientização do consumidor quanto a seus direitos; A busca pelo cumprimento à Lei 8.078/90 – Código de Proteção de Defesa do Consumidor, junto aos fornecedores de produtos e serviços; 5 JUSTIFICATIVA A oferta ou publicidade sobre preços e condições de produtos ou serviços, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma. Oferta e publicidade por sua vez fazem parte do grande universo de marketing que tem como finalidade satisfazer os objetivos de fornecedores e…

jornalísTico e do políTico e a cassação do pcb nas páginas da grande imprensa 1945­‑1948 © 2009 Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br feu@editora.unesp.br CIP – Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ S58d Silva, Heber Ricardo da A democracia impressa : transição do campo jornalístico e do político e a cassação do PCB…

existencial no Direito do Trabalho Rodrigo Goldschmidt |Ilse Marcelina Bernardi Lora Publicado em 04/2014. Elaborado em 10/2013. Página 1 de 2» 100%gostaram1voto ASSUNTOS: ASSÉDIO MORAL ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXISTENCIAL PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O dano existencial distingue-se do dano moral porque não se limita a uma amargura, a uma aflição, caracterizando-se pela renúncia a uma atividade concreta. No Direito do Trabalho pode…

estatutários f) Empregados públicos g) Particulares em colaboração com a administração. AGENTES POLÍTICOS. Conceito: são aqueles que ocupam mandato eletivo ou exercem funções de cúpula do governo. São aquelas pessoas que tem poder político sobre o Estado. São eles: a) Presidente da República, Governador e Prefeito, e seus respectivos vices, ministros de Estados e secretários (Poder Executivo) b) Senadores, Deputados e Vereadores (Poder Legislativo). Segundo Hely Lopes…

acordo com o CDC (art. 56), entre outras, podem ser aplicadas as seguintes penalidades: multa, apreensão do produto, inutilização do produto, cassação do registro do produto junto ao órgão competente, proibição de fabricação do produto, suspensão do fornecimento de produtos e serviços, suspensão temporária de atividades. O PROCON também exerce o trabalho de informação dos direitos do consumidor e de conciliação entre as partes. PRODECON – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR…

instrumento de legitimação democrática para, com fins de reforma agrária, reivindicar a expropriação estatal, no caso de bens particulares, ou a definição de política de utilização, no caso de bens públicos. 16. Considerando as disposições constitucionais sobre indenização por dano moral, direito à imagem, direito de invenção e sigilo de fonte e de dados, assinale a opção correta. (A) Não se reconhece a reparabilidade do dano à imagem social de pessoa jurídica, pois somente as pessoas…

UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL São Luís – MA 2011 Eriane Régylla Eusiene mota Gyselma Vanessa Karylenne Pimentel Lady Any Castro Luís Cláudio Vale Maycon Nascimento PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial da disciplina de Bioética referente ao segundo bimestre sob orientação da profª. Maria José Chaves Costa. São Luís – MA 2011 RESUMO O processo ético profissional significa a capacidade…