Trabalho Sobre As Leis Do Brasil

população economicamente ativa[3]. No Brasil, por sua vez, segundo dados do Censo de 2000, há por volta de 24,6 milhões de pessoas com deficiência (visual, auditiva, física ou múltipla), o que representa cerca de 15% da população brasileira. Por ser um número representativo da população em geral, motivou o presente trabalho de conclusão, o qual visa apresentar um panorama da inserção do portador de deficiência física no mercado de trabalho no Brasil. Para realizar o trabalho aqui…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ALINE DE FREITAS STEFFEN TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador SÃO LEOPOLDO 2013 Aline de Freitas Steffen TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso …

INTRODUÇÃO Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui…

EXTERNOS 03 - PRIMEIRAS LEIS ORDINARIAS 03 - CLT 04 ETAPA II - DIFERENCAS ENTRE EMPREGADO, TRABALHADOR AUTONOMO, TRABALHADOR EVENTUAL E ESTAGIARIO. 05 ETAPA III - CONCEITO DE JORNADA DE TRABALHO E SUA CLASSIFICAÇÃO 06 BIBLIOGRAFIA 08 INTRODUÇÃO Direito do Trabalho tem como conceito de o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho…

as bases legais que | |envolvem os cálculos trabalhistas para elaboração da Folha de Pagamento e do | |Recibo de Pagamento mensais, mas também vamos abordar os cálculos para | |pagamento de 13º Salário, Férias e Rescisão de Contrato de Trabalho. Vamos | |conhecer também quem as rotinas trabalhistas contribuem de forma positiva e | |relevante para a relação de emprego entre empregado e empregador. As rotinas | |trabalhistas envolvem a relação de emprego desde aadmissão…

INTERNACIONAL MARÍTIMO DE TRABALHO” Santos, novembro/2013 ELLEN MENESES “CONTRATO INTERNACIONAL MARÍTIMO DE TRABALHO” Seminário para a disciplina Direito Internacional, Faculdade de Direito, UniSantos, sob orientação da Profª Eliane M. Octaviano Martins. Santos, novembro/2013 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a lei aplicável nos conflitos gerados por contratos internacionais de trabalho…

Introdução O presente trabalho é sobre a carteira de trabalho e os direitos trabalhistas no brasil, nele abordarei como aconteceu a criação de ambos, e também falarei sobre as constantes evoluções que com o passar do tempo aconteceram com as mesmas. Com este trabalho tenho o objetivo de os informas sobre a mudança que nosso país sofreu quando Getúlio Vargas criou os direitos trabalhista e como as situações de trabalho mudaram com a carteira de trabalho presente em nosso país.

A política pública da assistência social no contexto da política de seguridade social no Brasil. 2. A Política Nacional deAssistência Social na perspectiva Sistema Único de Assistência Social: seus objetivos, princípios, diretrizes, conceitos fundamentais, organização institucional, programas, projetos e seus usuários. 3. Concepção de Assistência Social no Brasil: com ênfase na sua gestão (informação, avaliação e monitoramento), execução, controle e financiamento. 4.…

Escravidão O que é a Escravidão? A escravidão (denominada também escravismo, escravagismo e escravatura) é a prática social em que um ser humano tem direito e propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme o sexo, a idade, a procedência e destino, pois os que iam para as minas de ouro valiam muito…

VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RESUMO Este trabalho tem por objetivo a análise da proposta imposta pelo Governo Federal de desonerar a folha de pagamento, no sentido de considerar vantagens e/ou desvantagens para uma empresa do segmento varejista de materiais de construção. Demonstra as verbas trabalhistas devidas pelo empregador ao empregado e os encargos sociais; a legislação que institui a contribuição previdenciária, bem como as leis que regulamentam a desoneração e suas…