Trabalho Pronto Sobre Cpc 15

SÚMULA VINCULANTE 1. Introdução O presente trabalho tem por escopo estudar o instituto da súmula vinculante, trazido para o ordenamento jurídico brasileiro por meio da Emenda Constitucional no 45. Instituto este que foi concebido pelo legislador brasileiro no intuito de promover a uniformização da jurisprudência da Corte Suprema com efeito vinculante e propiciar a celeridade na prestação jurisdicional. Serão examinados assuntos como a definição jurídica do instituto, suas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL E ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL. URGENTE. Distribuição por dependência – autos 0215814-34.2010.8.04.0001 Quem vê a morte como o maior de todos os males é porque não refletiu sobre aqueles que a injustiça pode causar. (Sócrates – Filósofo grego). JOANA DARK ALMEIDA DA SILVA, brasileira,…

8 4.3 – Testemunhas 10 4.4 – Perícia 11 4.5- Inspeção judicial 12 4.6 – Usos e Costumes 13 Conclusão 14 Bibliografia 15 Introdução Trata o presente trabalho sobre as Provas no Direito Processual do Trabalho. As provas no processo do trabalho tem como finalidade a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa, sendo assim os destinatários das provas o juiz. O juiz irá apreciar livremente a…

Causa Madura Maurício Madeu* Sumário: 1. Introdução; 2. Teoria da Causa Madura – Abreviação salutar do sistem a recursal, 2.1 Constitucionalidade do art. 515, § 3º, do CPC – Princípio da Duração Razoável do Processo, 2.2 Aplicação da Teoria da Causa Madura na jurisprudência; 3. Conclusão. 1. Introdução O presente trabalho tem com o objetivo dem onstrar o quão im portante é a aplicação das m odernas técnicas de direito processual para a busca da m aior celeridade e efetividade na…

reconhecidos nas demonstrações contábeis, informações sobre os principais pressupostos relativos ao futuro, e outras fontes importantes de incerteza das estimativas na data de divulgação, que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contabilizados de ativos e passivos durante o próximo exercício financeiro. Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes sobre: Sua natureza e seus valores…

166/2010 BETIM 2014 O Recurso Especial no Projeto de Lei 166/2010 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil II, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. BETIM 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PROJETO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (RECURSO ESPECIAL) 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O trabalho faz a análise das modificações que ocorrerão em relação ao Recurso Especial no…

raciocínios prontos, acabados e inquestionáveis acerca do temário adiante desafiado. Em verdade, o que desejo através desse breve ensaio, é contribuir, por meio de provocações concretas, para o aprofundamento de tão relevante discussão, que vem circundando há algum tempo, embora que de maneira tímida, o imaginário dos operadores jurídicos do mundo trabalhista. Ultrapassado esse formal, porém imprescindível ponto de partida, passo doravante a debruçar-me sobre o…

GISLAINE DONATO FRAZÃO AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEGUNDO O CPC 27: Um estudo de caso nas empresas de telefonia do estado de Goiás Itumbiara 2014 GISLAINE DONATO FRAZÃO AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEGUNDO O CPC 27: Um estudo de caso nas empresas de telefonia do estado de Goiás Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Bacharelado em Ciências…

DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E SEUS RECURSOS 9 DA SENTENÇA, APELAÇÃO E AÇÃO RECISÓRIA 10 DOS DIREITOS DO TRABALHISTAS 11 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 ANEXO 12 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo a integração de vários conteúdos de diferentes áreas, quais sejam, direito do trabalho, direito civil, direito processual civil e direito penal.Tendo em vista o extenso rol de direitos que poderiam ser examinados coube verificar em um caso hipotético as implicações…

Sancho Souza Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC RESUMO O presente trabalho objetiva estudar e comparar o Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil, no tocante à tutela de urgência cautelar. Especificamente, a problematização do presente trabalho é identificar as principais medidas de urgência contidas no Processo Cautelar do CPC vigente, quais as inovações trazidas pelo legislador no tocante à tutela de urgência cautelar e…