Trabalho Insalubre Perigoso E Penoso

Almeida Nº42 Trabalho Infantil Índice Introdução O trabalho infantil é um problema mundial e que ocorre tanto em países industrializados quando em desenvolvimento. Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT - o Brasil está entre os países com altos índices de trabalho infantil. Calcula-se que o número de…

Tal como acontece como o Adicional de insalubridade, a caracterização da Periculosidade deverá ser feita por intermédio de perícia técnica, elaborada por médico ou engenheiro do trabalho, que através de um laudo técnico irá declarar se aquela categoria ou mesmo, aquele determinado empregado que pleiteia este direito, se enquadra nos requisitos definidos pela Lei para a caracterização da atividade perigosa e por conseqüência, se tem direito ao recebimento do respectivo adicional.…

Entendimento de texto: Trabalho Infantil Texto 1 O texto que você vai ler agora foi retirado de um livro em que ela conta sobre a triste realidade das crianças brasileiras que precisam trabalhar. É um assunto importante que merece a sua atenção e reflexão, Leia-o para saber como vivem... Os filhos do carvão Cristina Porto/Jô Azevedo Aposto que você não sabia que o carvão é a lenha do eucalipto queimado em fomos chamados "rabos quentes", sabia? E, se não sabia disso, também não deve saber que

EMPREGO 1. Conceito "O contrato de trabalho é a convenção pela qual um ou vários empregados, mediante certa remuneração e em caráter não eventual, prestam trabalho pessoal em proveito e sob direção de empregador."1 "O contrato individual de emprego é o ajuste tácito ou expresso pelo qual o empregador utiliza a energia pessoal e permanente de empregado, mediante subordinação e retribuição, a fim de realizar os fins da empresa."2 “Contrato de trabalho strictu sensu…

...... 8 4 CONCLUSÃO................................................................................................ 9 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................ 10 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo o estudo do Sindicalismo no Brasil, tratando questões sobre sua história, causas e desenvolvimento, dentre outras situações no qual ele está contido, tais como a realidade sindical brasileira, com suas diretrizes legais e…

NOÇÕES SOBRE DIREITO DO TRABALHO Drª NELI ANDONINI - Procuradora Regional do Trabalho Dr. FÁBIO AURÉLIO DA SILVA ALCURE – Procurador do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - é um dos ramos do Ministério Público da União, o qual também é integrado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - É uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa da ordem jurídica,…

TRABALHO INFANTIL Maicon Jose Lemes* RESUMO Apresentaremos neste trabalho referente à disciplina de Direito do Trabalho um tema de grande de importância que é o trabalho infantil, analisado suas principais características, correlacionado o trabalho precoce ao desempenho educacional das crianças e descrevendo os instrumentos e programas que o Governo Brasileiro esta desenvolvendo para enfrentar este problema, e as instituições que visam proteger e fiscalizar o trabalho infantil. Para

Latina. TRABALHO INFANTIL: uma prática social reiteradora da violência Cristiane Pinto Silva – Graduanda de Serviço Social / UFPA Renata Rodrigues de Oliveira – Pòs- Graduanda em Políticas Públicas de Assistência Social e Controle Social / UFPA Resumo: Este artigo contempla uma reflexão sobre o trabalho infantil, considerando em particular, os seus efeitos sociais malévolos. Trata-se de uma abordagem de natureza descritiva e analítica baseada em pesquisa documental e bibliográfica.…

autorizada 3.6) cometimento reiterado de faltas na execução 3.7) dissolução da PJ ou falecimento do contratado 3.8) submeter menor de 18 anos a trabalho insalubre, perigoso ou penoso. Ou menor de 16 anos a trabalho, salvo entre 14-16 anos na condição de aprendiz; 3.9) por razoes de interesse público 3.10) caso fortuito ou força maior – sem culpa do contratado, é…

conseqüente concessão de APOSENTADORIA ESPECIAL após 25 anos de trabalho. 5. O autor apresentou Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, comprovando que laborou em condições especiais de forma permanente, não ocasional nem intermitente, exposto a níveis de ruído superiores a 80 decibéis, em relação a todo período laborado junto a empregadora. 6. Por força da eficácia das normas que estavam vigentes na data do inicio do contrato de trabalho e tendo em vista que não houve…