Artigo sobre trabalho infantil

TRABALHO INFANTIL

Maicon Jose Lemes*

RESUMO Apresentaremos neste trabalho referente à disciplina de Direito do Trabalho um tema de grande de importância que é o trabalho infantil, analisado suas principais características, correlacionado o trabalho precoce ao desempenho educacional das crianças e descrevendo os instrumentos e programas que o Governo Brasileiro esta desenvolvendo para enfrentar este problema, e as instituições que visam proteger e fiscalizar o trabalho infantil.
Para o Brasil, o combate do Trabalho Infantil é uma questão de Direitos Humanos, sendo ele um problema que está associado à pobreza, à desigualdade e à exclusão social existentes no Brasil, mas existem outros fatores como a natureza cultural, os fatores vinculados a formas tradicionais e familiares de organização econômica, em especial na pequena produção agrícola e a organização social da produção que contribuem também para o seu agravamento.
Sabendo disso, nosso objetivo neste trabalho é mostrar o quanto o Trabalho Infantil é prejudicial à nossa sociedade.

Palavras chave: Direito do trabalho, trabalho infantil, Brasil e sociedade.

*Acadêmico do curso de direito – UNOCHAPECÓ. E-mail: [e-mail]

1. INTRODUÇÃO O trabalho infantil é todo esforço físico e mental desempenhado por pessoas em fase de desenvolvimento que não possuem idade adequada, como crianças e adolescentes. Que impossibilita a criança de exercer suas atividades protegidas por acordos internacionais, como o direito á escola e ao lazer. Portanto é toda e qualquer atividade exercida por criança e adolescente, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme legislação vigente em cada país. Normalmente é proibido por lei e caracteriza crime suas formas nocivas e cruéis e, portanto é dever do Brasil fiscalizar e, criar mecanismos para que estas crianças não sejam exploradas, como bem leciona com precisão, SOUTO MAIOR, Não há como possam os homens do