Trabalho Final Sobre Controle Social Para Conselheiros

CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Maria Verônica G. de Lira , Elman Moreira Coelho Grison RESUMO O presente artigo expõe sobre o controle social no Sistema único de Saúde – SUS., cujo processo se inicia com a constituição de 1988, que não só assegurou direitos, como também o espaço para sua defesa, e estimulou as organizações sociais. O Controle Social no âmbito da saúde compreende, dentre outros expedientes, a participação da sociedade por meio dos Conselhos e…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT O IMPACTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL NOS MUNICIPIOS. Teresina - PI 2012 ÍTALO VILANDER DE NEGREIROS RIBERO O IMPACTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL NOS MUNICIPIOS. Trabalho apresentado ao Centro de Ensino Unificado de Teresina, sob a orientação do Professor Darcy Siqueira Albuquerque Junior, IV turma da Pós Graduação de Contabilidade e Orçamento Público. CEUT Teresina - PI 2012 SUMÁRIO…

ANÁLISE DO CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/BA[1] DARLEIDE PEREIRA COSTA[2] JARELE SANTANA ROCHA[3] MARIA DE LOUDES FREITAS SOUZA[4] "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido" (Art. 1º da Constituição Federal de 1988) INTRODUÇÃO O Controle Social é a integração da sociedade com a administração pública, tendo como finalidade solucionar os problemas e as deficiências sociais com eficiência…

RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO A COORDENADORIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES GOVERNO COMUNIDADE no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 14.845, de 18 de dezembro de 2008 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, CONSIDERANDO que o Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os…

em Gestão de Projetos e Engenharia de Software. Adquiriu experiência profissional nas atividades de Suporte Técnico, Administração de Redes e planejamento e controle de projetos para Infraestrutura de T.I. em indústrias e instituição financeira. Na EMBRAER desde 2000, integra a equipe de Riscos e Controles Internos no planejamento, controle e execução do projeto de adequação às exigências da Lei Sarbanes-Oxley (SOX), manutenção das Diretrizes Corporativas e de Limites de Alçada; esteve…

construção de um espaço formal de participação social que pode impactar as políticas ambientais no país.O Conama orienta a ação dos Governos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, sendo assim o Conselho Nacional do Meio Ambiente determina critérios necessários, trazendo a idéia de uma política de crescimento sustentável, que assegura com a proteção e a qualidade do meio ambiente em relação do desenvolvimento econômico-social. Palavras-Chave:…

PERSPECTRIVAS E EXPECTATIVAS PARA OS CONSELHOS TUTELARES E DE DIREITOS INTRODUÇÃO Este presente artigo aborda sobre o tema “PERSPECTRIVAS E EXPECTATIVAS PARA OS CONSELHOS TUTELARES E DE DIREITOS”, mostrando sua definição, estado atual e o seu proguinóstico. Inicialmente será descrito a situação atual da estrutura tanto do Conselho de Direito quanto o Conselho Tutelar e seus principais desafios. As Políticas publicas atuais existentes voltados para a criança e o adolescente é sem duvida

criação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nos municípios. Portanto, não se trata de modelo imposto pelo MEC, devendo servir apenas de referencial a ser considerado como subsídio técnico, devendo seu conteúdo ser aperfeiçoado/adaptado às particularidades e interesses de cada município, observados os limites e condições previstas na aludida MP nº 339/2006. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE…

Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Texto incluído: Art. 1º – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Texto excluído: Art. 1º – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Texto aprovado em bloco ao final da terceira sessão Plenária: Art. 1º – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura Arquitetura Arquitetura Arquitetura Arquitetura ESTATUTO DO SISTEMA CONFEA/CREAs TÍTULO I DA NATUREZA, FINALIDADE…

Castro Revisão Maria do Carmo Nóbrega Tiragem 2 mil exemplares APRESENTAÇÃO A implantação da gestão pública responsável já pode ser considerada parte da história do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e a publicação deste livro resgata esse trabalho que vem sendo construído, há sucessivas gestões, com o comprometimento e a adesão dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). A atuação do Sistema CFC/CRCs tem sido conduzida, há vários anos, de forma integrada, com ações…