Trabalho Final Pnate Fundeb

zelo e honestidade. Por essa razão, o Estado deve estimular ou mesmo exercer a atividade econômica e, a partir dela, prover o funcionamento de seus órgãos para que realizem bem suas funções. Ou seja, a partir do mundo econômico, que é o mundo do trabalho, desenvolve-se um conjunto de atividades estatais, voltadas para canalizar recursos para o financiamento das políticas sociais, a fim de que os objetivos fundamentais da República sejam alcançados. Portanto, o Estado precisa do…

....................................................................... 292 1.Distrito Federal .................................................................................................. 292 2. Acréscimo ou Decréscimo nas Transferências do FUNDEB ................................ 297 03.11.00 ANEXO XI – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ...................................................................................................................

foco em livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, tese de doutorado e artigos em periódicos acadêmicos, para contribuir para uma visão geral da produção sobre o tema e, assim, apontar aspectos muito ou pouco explorados, facilitando o trabalho de futuros pesquisadores. PALAVRAS-CHAVE: Levantamento bibliográfico. Financiamento da educação no Brasil. Introdução O objetivo deste levantamento é reunir informações sobre estudos, artigos publicados em periódicos acadêmicos,…

MARIANA 2014 MARIA IZABEL RAMOS PEREIRA NOSSOS PRIMEIROS CONTATOS COM OS ESTUDOS DEPOIS DE ALGUNS ANOS SEM ESTUDAR Trabalho apresentado a Universidade de Uberaba, como parte exigente de conclusão do componente curricular de Trabalho de Construção da Aprendizagem do 5º semestre do curso de Matemática. MARIANA 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO............................................................

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: TECENDO FIOS Kátia Silva Santos Universidade Federal do Rio Grande do Sul –UFRGS katiapedagogia@yahoo.com.br Resumo: Este trabalho é resultado de pesquisa que vem sendo realizada em curso de Doutorado. Neste espaço, objetivamos analisar o percurso das políticas públicas educacionais no Brasil. Para tanto, foi realizado um resgate histórico que tem como ponto de partida à década de 930, chegando até os dias atuais. Adotamos uma perspectiva metodológica

Fiscalização e o controle social, que apresenta os instrumentos disponíveis à sociedade para fiscalizar a obediência à lei, assim como trata das instituições que podem – e devem – ser procuradas no caso do descumprimento por parte dos gestores. Ao final, há ainda um modelo de petição ao Ministério Público para a defesa de um transporte escolar de qualidade.  Transporte Escolar: via legal para uma educação de qualidade O Transporte escolar como garantia do Direito à…

obtenção de recurSoS FederaiS para oS municípioS • o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados – FPEX; • o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB; • o Imposto sobre Operações Financeiras – IOF – Ouro; • o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. As transferências legais As transferências legais são regulamentadas em leis específicas. Essas…

.....................................05 Apontamentos sobre a política de educação no Brasil hoje e a inserção dos assistentes sociais..................................................................................12 Levantamento sobre o trabalho do/a assistente social na educação ..........................................................................................................................28 Reflexões para subsidiar o debate da atuação do/a assistente social na…

................................................................05 II - Apontamentos sobre a política de educação no Brasil hoje e a inserção dos/as assistentes sociais....................................12 III - Levantamento sobre o trabalho do/a assistente social na educação ...........................................................28 IV - Reflexões para subsidiar o debate da atuação do/a assistente social na área de educação .....................................50 …

1. Introdução: Este trabalho tem a finalidade de informar o fato, que a educação é fonte transformadora de futuro, que através dela o ser humano se compõe e se constrói. Permitir que todos tenham total acesso a ela, é garantir a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos os seus cidadãos, possam ter acesso à cultura e possam construir e promover cultura também. Nesse trabalho iremos analisar a sociedade como todo e as dificuldades que cada classe social, regional e…