Trabalho Final Pnate Fundeb

Módulo Fundeb Caderno de Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Conteudistas: Élida Maria Loureiro Lino Vander de Oliveira Borges Colaborador: Adalberto Domingos da Paz pública de qualidade Atividade 1 Sobre a relação existente entre direitos humanos, cidadania, democracia e educação, preencha a palavra cruzada abaixo. 1. 2. 3. 5. 6. 7. 9. 10. D E M 4. O C R A 8. C I A …

Educação, PDE – Planos de Desenvolvimento da Educação e PAR – Plano de Ações Articuladas, estes dois últimos mais recentemente; e, por fim, constituição dos seus Conselhos de Educação e dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social ( CAE, FUNDEB, PNATE e outros ). O Governo Federal tem descentralizado certas competências e atribuições e centralizado os mecanismos de controle e de indução das políticas locais por meio de programas e ações, especialmente na área da avaliação…

art. 211, 2º). O Plano Nacional de Educação (PNE), que expressa a política nacional da educação, com contribuições dos estados e municípios, dos profissionais da área e dos segmentos majoritários da população organizada, visa a dar sintonia ao trabalho de todas essas instâncias públicas, evitando o descompasso entre as administrações públicas, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. A Constituição Federal prevê, no artigo 214, caput e inciso III, como função do plano,…

ROLIM DE MOURA – RO 2014 Agradeço a Deus pela oportunidade e dedico os méritos deste trabalho aos meus pais Valdemar e Evany pelo carinho e dedicação, e a meu filho Kaio, esposo Misael pelo amor incondicional e a minha orientadora Prof.ª Maria Antônia N. O. Benati pela paciência e dedicação que teve comigo neste período durante a execução deste trabalho. MAGDA OLIVEIRA DA SILVA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO SECRETARIA

Módulo Fundeb Caderno de Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Conteudistas: Élida Maria Loureiro Lino Vander de Oliveira Borges Colaborador: Adalberto Domingos da Paz  pública de qualidade Atividade 1 Sobre a relação existente entre direitos humanos, cidadania, democracia e educação, preencha a palavra cruzada abaixo. 1. 2. 3. 5. 6. 7. 9. 10. D E M 4. O C R A 8. C I A

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica Temas abordados: 1. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO FUNDEB 2. REPASSES E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS 3. CENSO ESCOLAR E VALOR POR ALUNO/ANO DO FUNDEB 4. ACESSO A DADOS SOBRE O FUNDEB 5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS 6. …

entidades federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas, relativa ao período fiscalizado indicado individualmente em itens constantes na segunda parte deste documento, tendo sido os trabalhos de campo executados pela CGU, no período de 29/08/2011 a 02/09/2011. 1. Durante os trabalhos de fiscalização realizados no Município de Boa Viagem/CE, no âmbito do 034° Sorteio de Municípios, foram constatadas diversas falhas relativas à aplicação dos recursos federais…

Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Regulamento Vigência Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a o Lei n 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga os dispositivos das Leis n 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de…

fazem dos privados. O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental…

FUNDEB-Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este trabalho tem como objetivo mostrar o que é o FUNDEB e sua na educação básica no Brasil. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério…