Trabalho Final Pnate Competências Básicas Pnate

federativa, desde que garantidas as mesmas condições de fornecimento ou prestação licitadas; e XV - exercer outras competências decorrentes de sua autonomia. Parágrafo único. As decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia plena e executoriedade imediata, ressalvada a competência constitucional dos Poderes Judiciário e Legislativo. Art. 3º O Ministério Público elaborará…

em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 05/08/2014, revogando-se as disposições em contrário. LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM Prefeito Municpal RESOLVE: Art. 1º - Conceder redução de 20 (vinte) Horas da jornada de trabalho do servidor FABIANO JOSÉ EREIRA BELCHIOR, ocupante do cargo de ESPECIALISTA DA SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO GERAL – 40 HORAS, sob a matrícula n.º 3988-5, conforme previsão legal no art. 60, parágrafo único, da Lei 1.336/2007 e…

ISBN 978-85-309-5232-7 1. Contratos. 2. Contratos administrativos . 3. Licitação pública. I. Título. 11-7490. CDU: 42.951:352 AGRADECIMENTOS A elaboração desta nova obra contou com o apoio e o incentivo de familiares, amigos e colegas de trabalho. Nada mais justo do que expressar aqui a minha gratidão a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a finalização do livro. Inicialmente, agradeço aos meus pais, Celso Rezende Oliveira e Cleonice Carvalho Rezende Oliveira (Dúria),

101.245 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ESPECIFICAÇÃO 1 – RECEITAS DO TESOURO 128.107.445 SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO 53.567.933 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 73.460.795 23.212.500 53.567.933 96.673.295 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1.705.640.638 109.038 1.705.749.676 SECRETARIA DE…

discussão, limitando-o, secundarizando-o e, assim, desservindo aos avanços já estabelecidos na legislação brasileira. No entanto, acadêmicos com larga experiência de pesquisa na Amazônia, e/ou nesta região em particular, reconhecidos por seus trabalhos sobre as temáticas tratadas nestes estudos, trazem ao IBAMA – e a público - considerações extremamente graves que colocam em questão a qualidade e a confiabilidade dos dados ali apresentados, e, portanto, colocam em questão a…

de discussão, limitando-o, secundarizando-o e, assim, desservindo aos avanços já estabelecidos na legislação brasileira. No entanto, acadêmicos com larga experiência de pesquisa na Amazônia, e/ou nesta região em particular, reconhecidos por seus trabalhos sobre as temáticas tratadas nestes estudos, trazem ao IBAMA – e a público - considerações extremamente graves que colocam em questão a qualidade e a confiabilidade dos dados ali apresentados, e, portanto, colocam em questão a dimensão…

observância do Processo Produtivo Básico deveria ser elevada à condição essencial de aplicação da regra de preferência, tal qual o requisito de o produto ter sido desenvolvido com tecnologia nacional, conforme art. 3º, I, e § 3º, da Lei n.º 8.248/91. Ao final, foi determinada a audiência do pregoeiro para apresentar razões de justificativa acerca dos indícios de irregularidades suscitados, entre eles a exigência restritiva à competitividade contida na cláusula 2.3 do edital do Pregão…

2 Vitória (ES), Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Leitura compartilhada Segundo Maria Júlia, a ideia de iniciar as postagens com as dicas de leitura surgiu, por meio do contato realizado com outros usuários que fazem o mesmo tipo de trabalho Com apenas 16 anos, Maria Júlia Machado Tebaldi pode dizer, com orgulho, que já explorou diversos países, conheceu personalidades de todo o mundo, viveu várias épocas e passou por aventuras inacreditáveis, tudo isso sem precisar…