Trabalho Final Pnate Competências Básicas Pnate

17/01/2015 Lei nº 11.494 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ­ FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro Regulamento de …

- A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício de cidadania e sua qualificação para trabalho. Art. 3º - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

nº.649 de 27/12/95, com o objetivo de assentar famílias originárias de outros municípios e Estados da federação brasileira e desde o inicio de sua colonização torno-se uma região promissora, aonde pessoas de diversas localidades vieram em busca de trabalho, terras, madeiras e investimentos financeiros. São famílias que, mesmo sem melhoria na qualidade de vida adentraram as regiões da floresta ainda virgem em busca de seus objetivos. O município de Buritis está inserido numa realidade…

e patrimonial da União. O Poder Judiciário deve julgar, dizer o direito no caso concreto. No entanto, nenhum desses poderes é soberano. Isto porque o poder popular é uno e indivisível. O povo, único titular legítimo do Estado, apenas atribui competências para cada poder, que devem ser exercidas com eficiência e dentro dos parâmetros éticojurídicos. Parte I • A Participação Popular no Estado Brasileiro Os recursos públicos 14 Para que os fins do Estado sejam cumpridos e…

Monografia apresentada às Faculdades Integradas Euclides Fernandes como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em ______________________???????????????????? JEQUIÉ 2014 Dedico este trabalho ao meu filho. AGRADECIMENTOS A gratidão é uma experiência que possibilita a expressão do reconhecimento de que não podemos fazer nada sozinhos e por isso quero dizer obrigado a Deus que torna possível àquilo…

Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal,…

Atividade 3...............................................................................................................19 Orientações de estudo 3 Princípios, fundamentos e procedimentos da Educação Básica.............................................. 25 3.1 Ensino Médio: uma das etapas da Educação Básica.............................................. 28 3.2 Atividades.................................................................................................................31…

Regiane Aparecida Cardoso de Paula Resumo O objetivo do estudo é compreender o alcance socioeconômico e cultural de uma política pública planejada para melhorar as condições de vida e o rendimento escolar de crianças pertencentes às classes do trabalho, da cidade de Linhares. Foram entrevistados coordenadores e ex-coordenadores, diretores, supervisores, professores, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), merendeiras e usuários, possibilitando apreender o desempenho do…

FUNDEB-Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este trabalho tem como objetivo mostrar o que é o FUNDEB e sua na educação básica no Brasil. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério…

Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo…