Trabalho Final Estudo De Caso Fnde

Atividade Final Cursistas: Rejane de Oliveira Paulino Relato de Experiência Tema: Programas de Transporte do Escolar (PTE): desafios a serem superados A educação é um direito de todos e dever do Estado, da família e da sociedade. Sendo assim, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade escolar. A garantia do acesso à educação por parte dos

ATIVIDADE FINAL DO CURSO COMPETÊNCIAS BÁSICAS INTRODUÇÃO: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que visa financiar as ações suplementares voltadas à educação básica ofertada por estados e municípios, viabilizando o que a Constituição Federal define, em seu artigo 211, como exercício da função redistributiva e supletiva da União em relação às demais esferas governamentais, com o objetivo de garantir a…

TRABALHO FINAL DO CURSO “CONTROLE SOCIAL” CURSISTAS:IÁRA LUSTOSA CAMPOS BORGES LUCILIA BISPO ASSIS MACHADO TUTORA: ANA KARLA LINHARES AUREO FEIRA DE SANTANA OUTUBRO DE 2013. TRABALHO FINAL DO CURSO CONTROLE SOCIAL SOBRE O PLi Controle social é a participação, o acompanhamento sistemático e atencioso do cidadão na gestão pública. É a descentralização do Estado motivando grupo de pessoas a solucionar os problemas sociais como um mecanismo de prevenção da corrupção e de…

TRABALHO FINAL DO CURSO “CONTROLE SOCIAL” CURSISTAS:IÁRA LUSTOSA CAMPOS BORGES LUCILIA BISPO ASSIS MACHADO TUTORA: ANA KARLA LINHARES AUREO FEIRA DE SANTANA OUTUBRO DE 2013. TRABALHO FINAL DO CURSO CONTROLE SOCIAL SOBRE O PLi Controle social é a participação, o acompanhamento sistemático e atencioso do cidadão na gestão pública. É a descentralização do Estado motivando grupo de pessoas a solucionar os problemas sociais como um mecanismo de prevenção da corrupção e de…

Proposta de modelo de prestação de contas visando transparência na gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – estudo de caso em uma escola pública municipal em Corumbá-MS Valéria Peron de Souza Pinto (UFMS) vperon@gmail.com Steffani da Silva Arza (UFMS) steffaniarza@yahoo.com.br Helton Luiz da Silva (UFMS) heltonluizdasilva@hotmail.com Resumo: O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) é uma medida de política educacional que visa promover a autonomia e a…

escola, uma entidade de direito público, deveria criar uma Unidade Executora (UEx), que se constitui em uma entidade privada sem fins lucrativos que possui maior flexibilidade legal e administrativa para gerenciamento dos recursos financeiros. No caso de escolas que não formam uma UEx, os recursos financeiros, à conta do PDDE, são transferidos por intermédio da secretaria de educação municipal, estadual ou do Distrito Federal. Para definição das despesas a serem realizadas, as…

Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e na Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, a Resolução /CD/ FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011, e a Resolução/CD/FNDE nº 18, de 16 de junho de 2010, que altera a Resolução/CD/FNDE/ nº 36, de 13 de julho de 2009, que estabelecem orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação inicial e continuada de…

Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público. O orçamento do programa previsto para 2008 é de R$ 1,6 bilhão para atender 36 milhões de alunos. Como Funciona Os recursos financeiros provêm do Tesouro Nacional e estão assegurados no Orçamento da União. O FNDE transfere a verba às entidades executoras,em contas correntes específicas abertas pelo próprio FNDE, sem…

que a qualidade da educação infantil, perpassa pela aquisição de equipamentos condizentes à faixa etária específica da infância. O FNDE através do Proinfância oferece os recursos necessários para que isso aconteça;não só para a aquisição de mobiliários como fomenta a própria construção predial dentro de padrões de qualidade e estrutura. Em Salto, a parceria entre o FNDE e o município renderá até 2014 a ampliação de diversas creches já existentes no município e a construção de outras…

SANTANA FREI MARTINHO – PB 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA JÚLIA LÚCIA DA SILVA MARIA LÚCIA DE FREITAS REJANE MEDEIROS DA SILVA VERA LÚCIA DA SILVA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE Trabalho final de conclusão do curso Competência Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola. MARIA JOSIELMA LIRA SANTANA FREI MARTINHO – PB 2014 INTRODUÇÃO O Ministério da Educação e Cultura criou o Fundo de…