PNAE Programa de Alimentação Escolar

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

JÚLIA LÚCIA DA SILVA
MARIA LÚCIA DE FREITAS
REJANE MEDEIROS DA SILVA
VERA LÚCIA DA SILVA

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

MARIA JOSIELMA LIRA SANTANA

FREI MARTINHO – PB
2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

JÚLIA LÚCIA DA SILVA
MARIA LÚCIA DE FREITAS
REJANE MEDEIROS DA SILVA
VERA LÚCIA DA SILVA

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

Trabalho final de conclusão do curso Competência Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.

MARIA JOSIELMA LIRA SANTANA

FREI MARTINHO – PB
2014

INTRODUÇÃO

O Ministério da Educação e Cultura criou o Fundo de Desenvolvimento da Educação, o qual desenvolveu vários programas específicos no campo social educacional. A Constituição de 1988 estabeleceu dever do governo federal, do Distrito Federal e dos municípios, assegurarem o direito a alimentação escolar de todos os alunos da rede pública.
O PNAE é um Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado em 1955, que tem por objetivo contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricionais.
O Programa citado acima atende os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias, por meio de transferência de recursos financeiros, e é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Diante disso surgiu a necessidade de analisarmos como é realizado o Programa Nacional de Alimentação Escolar e de que forma ele tem contribuído sendo um dos componentes fundamental para o rendimento escolar dos alunos.