Proposta de modelo de prestação de contas visando transparência na gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – estudo de caso em uma escola pública municipal em Corumbá-MS

Proposta de modelo de prestação de contas visando transparência na gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – estudo de caso em uma escola pública municipal em Corumbá-MS
Valéria Peron de Souza Pinto (UFMS) [e-mail]
Steffani da Silva Arza (UFMS) [e-mail]
Helton Luiz da Silva (UFMS) [e-mail]

Resumo:
O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) é uma medida de política educacional que visa promover a autonomia e a democratização da gestão escolar em um processo de descentralização das políticas públicas. A autonomia das escolas em aplicar esses recursos implica em necessidade de acompanhamento e participação da comunidade escolar nas decisões de aplicação desses recursos.
Para tanto é necessário que haja um instrumento de demonstração dessas origens e aplicações de recursos de fácil entendimento que mostre de maneira clara e transparente as decisões tomadas pelo gestor público. Esse artigo busca propor um modelo de prestação de contas para uma Escola Pública
Municipal da cidade de Corumbá/MS dos recursos recebidos do PDDE e recursos gerados na própria escola, visando demonstrar à comunidade escolar em questão a aplicação desses recursos na gestão da escola. O método escolhido para orientar a pesquisa foi o estudo de caso, que propiciou a investigação de uma política pública educacional dentro de seu contexto, a escola. O estudo baseia-se em várias fontes de evidência, como análise de documentos, coleta de dados financeiros, entrevista e visita à escola. Constatou-se que a escola em questão não mantém a rotina de realizar prestação de contas à comunidade escolar dos recursos recebidos como repasse do governo, como também não o faz para os recursos gerados pela própria instituição.
Palavras chave: Gestão democrática da escola, Transparência, Recursos públicos.

A model of accountability aimed transparency in resource management Direct Money in School Program - a case study in a