Manual Orientacao Fundeb 1

FUNDEB Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria Financeira Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação FUNDEB Manual de orientação 2008 Elaboração Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição do Salário-Educação. Contatos Telefones - 0800 616161, (0xx61) 3966-4232 Fax: (0xx61) 3966-4664 E-mail: fundeb@fnde.gov.br Site: www.fnde.gov.br Sumário 1. Aspectos gerais do Fundeb........................................................................................... 7 1.1. Por que o Fundeb ....................................................................................................7 1.2. O que é o Fundeb .................................................................................................... 7 1.3. Vigência, implantação e origem dos recursos......................................................... 8 2. Parâmetros operacionais e distribuição dos recursos do Fundeb................................10 2.1 Alunos considerados na distribuição dos recursos..................................................10 2.1.1. Origem dos dados sobre número de alunos: Censo Escolar..............................11 2.1.2. Critérios e condições para consideração dos alunos das instituições conveniadas .......................................................................................................

República Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica © Este caderno foi elaborado e revisado em parceria entre o Ministério da Educação e a Universidade Federal de Mato Grosso para a Rede e-Tec Brasil. EQUIPE DE REVISÃO Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT Coordenação Institucional Carlos Rinaldi Coordenação de Produção de Material Didático…

Co lge n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NOS DEZ ANOS DA LDB Marcelo L. Ottoni de Castro TEXTOS PARA DISCUSSÃO 33 Brasília, junho / 2007 Contato: conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Os trabalhos da série “Textos para Discussão” estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:…

Desenvolvimento da Educação FNE Fórum Nacional de Educação Fundeb Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FVC Fundação Victor Civita IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Ices Instituições Comunitárias de Educação Superior ICT Instituição Científica e Tecnológica Ideb Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IES Instituição de Educação Superior Inep Instituto Nacional de Estudos e…

Estado de Bem Estar O Estado do Bem Estar Social deveria organizar toda a sociedade Gabarito Comentado 3a Questão (Ref.: 201403178224) Fórum de Dúvidas (0) A crise do Estado Social gerou um novo modelo de Estado que propôs a diminuição considerável da prestação de serviços públicos a fim de assegurar a manutenção do padrão econômico. Qual foi esse modelo? De direito Liberal Moderno Do bem estar social Neoliberalista 4a Questão (Ref.: 201403178288) Fórum de Dúvidas (5) Saiba (0) …

para discussões pedagógicas e para a criação de outras políticas públicas que visem à melhoria do ensino público. O objetivo do artigo, portanto, é analisar o programa supracitado, procurando descrever sua estrutura organizacional e os respectivos melhoramentos na área da educação. Pretendemos também salientar a importância do poder público como agente capaz e responsável de gerir políticas públicas de qualidade, visto que o Programa Interação Família-Escola é financiado com…

3907-8100 Fax: (55 21) 3907-8101 © Direitos de publicação reservados por Academia Brasileira de Ciências e Fundação Conrado Wessel Rua Pará, 50 - 15º andar 01243-020 - São Paulo, SP - Brasil. Tel/Fax: (55 11) 3237-2590 Coordenação e Edição: Marcia de Castro Faria Graça Melo e José Moscogliatto Caricatti A168e Academia Brasileira de Ciências O Ensino de ciências e a educação básica: propostas para superar a crise. / Academia Brasileira de Ciências. – Rio de Janeiro :…

atentamente o plano de ensino paraconhecer os objetivos de aprendizagem e o conteúdo programático, entre outras informações. Contextualização do módulo 7 8. Plano de ensino: Programas do livro Carga horária: 40 horas :: Identificar os níveis e as competências dos participantes Período de duração: aproximadamente 30 dias dos programas inseridos em um contexto de gestão de- mocrática. Objetivo geral Unidade II - Programas do livro Este módulo tem como objetivo possibilitar a formação…

Para solidi car o conhecimento, a obra conta com dicas de memorização; com questões objetivas e atualizadas de concursos públicos das bancas Cespe, Esaf, FCC e FGV; e com questões discursivas resolvidas. O trabalho apresentado está de acordo com a legislação atual, tal como a Emenda Constitucional no 69/2012, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, a Lei no 12.527/2011 (LAI), a Portaria STN no 157/2011 (criação do Sistema de Custos do Governo Federal), o Manual de Demonstrativos…

atos, especialmente neste programa, que é a expressão maior da nossa aliança e que foi pessoalmente revisado por ele antes de sua partida. Entendemos que está encerrado, no Brasil, um ciclo em que tivemos conquistas, mas em que os agentes políticos – da forma como se organizam e se relacionam entre si e com a população – já não respondem aos anseios da sociedade diante do Estado. Já não conseguem renovar a política nem melhorar os serviços públicos. A cristalização de uma política…