Trabalho Feito Sobre Dominio Publico

presente no País, a qualidade de vida é um indicador importante para mensurar a percepção do indivíduo diante de sua posição na vida. Objetivos: Mensurar a qualidade de vida, através da pesquisa de campo em uma comunidade. Apresentar aos órgãos públicos e propor políticas públicas que possam ir ao encontro das necessidades dos moradores, baseando-se nos indicadores de qualidade de vida. Metodologia: Pesquisa científica baseada em uma comunidade conhecida como “Areião”, localizada…

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP Araraquara 2009 Sumário 1. Introdução 4 2. Objeto, objetivo e metodologia 6 3. Secretaria da Fazenda 7 4. Tributos de Competência Municipal 8 IPTU 8 Imposto sobre a Transmissão de Inter-vivos 10 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 12 Taxas 14 Contribuição de Melhoria 16 5 . Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei 4320/64 18 6. No caminho certo: orçamento participativo 21 7. Conclusão 24 8.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL FACULDADE DE DIREITO COMENTÁRIOS SOBRE O CONCEITO DE TERRAS DEVOLUTAS DOUTRINA ADMINISTRATIVA x DOUTRINA AGRÁRIA SALVADOR, BAHIA 2010 1 Introdução Antes das capitanias hereditárias, todas as terras existentes eram públicas e pertencentes a Portugal. Com a divisão das terras em capitanias hereditárias, surgiram grandes

Conhecer a Protecção Civil Objectivos específicos: Compreender o conceito de protecção civil Identificar Agentes de Protecção Civil Descrever as fases e Aprendizagem da protecção civil Especificar os objectivos e as Competências. Metodologia O presente trabalho tem como base a pesquisa na internet Protecção Civil Protecção Civil é o conjunto de acções preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os…

: Firmin Didot Frères Ano de Publicação: 1835 Descrição Física: 1 grav. : litografia pb.; dimensões da imagem: 3141 x 2586 pixels; 300 dpi (resolução) Idioma: Francês Parte de: Voyage pittoresque et historique au Brésil [...] (Volume 2) Direitos: Domínio públ Obra do pintor francês J.B. Debret, mostra o sapateiro punindo um escravo negro com a palmatória, um instrumento de uso muito freqüente usado pelos senhores. Segundo Aloísio Azevedo, a palmatória era uma forma de repreender os…

SEMINÁRIO – SOCIOLOGIA DA COMUNICAÇÃO Apresentação: Somos a Briefing com Fritas e falaremos sobre a Transformação da Visibilidade nos Meios de Comunicação Introdução Hoje, nós conhecemos várias “figuras públicas” como celebridades, políticos, jornalistas etc. E estamos acostumados com a presença destas pessoas no mundo público, aberto para todos, proporcionado pelos meios de comunicação. Este mundo público, do qual estamos falando, surgiu graças à evolução midiática e ao…

interfaces and the main evaluation methods used to assess them. Resumo Atualmente, com a popularização de computadores pessoais, cada vez mais computadores são incorporados ao cotidiano das pessoas, sendo utilizados não apenas como ferramenta de trabalho, mas também como meio de comunicação, de inserção social e de planejamento familiar. A qualidade da interface é fundamental para que sistemas interativos possam ser utilizados com sucesso. Para se obter interfaces de alta…

compras;  Escolaridade - Superior em Administração, Economia ou Contabilidade; Pós-graduação em logística empresarial ou gestão de empreendedorismo;  Idioma: Inglês fluente e Espanhol intermediário;  Conhecimento em materiais de metalúrgica;  Domínio do pacote Office, Access e sistema JDE (módulo de compras). Outras exigências:  Disponibilidade para viagens. Faixa Salarial: R$ 11.200,00 à 12.750,00 EMPRESA SALÁRIO…

INTRODUÇÃO O presente trabalho vem esclarecer as conseqüências e os impactos jurídicos que o Poder Público visando atender a necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, priva alguém de sua propriedade e a toma para si podendo ser expropriado tudo aquilo que é objeto de desapropriação, sejam eles bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, inclusive os direitos, com a pretensão de adjudicar o bem, ou seja, transferir bens privados para o domínio público. …

DIREITO CIVIL PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL FALC FACLDADE DA ALDEIA DE CARAPICUIBA Carapicuíba 2011 A. Perda da propriedade imóvel a.1. Generalidade Dado o caráter da perpetuidade do domínio, este remanescerá na pessoa de seu titular ou de seus sucessores causa mortis de modo indefinido ou até que por um meio legal seja afastado do seu patrimônio. Os modos terminativos da propriedade imóvel estão arrolados nos arts. 1.275, I a V, 1