Trabalho Feito Sobre Dominio Publico

DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Ensino de Ciências Gerenciais Curso de Administração Pública AQUILES MENDES LOBATO PATRIMÔNIO PÚBLICO: Estudo do patrimônio Público -Bens Imóveis– no município de Sete Lagoas - MG SETE LAGOAS 2010 AQUILES MENDES LOBATO PATRIMÔNIO PÚBLICO: Estudo do patrimônio Público -Bens Imóveis– no município de Sete Lagoas - MG Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Administração Pública, como requisito parcial para obtenção do grau de…

vezes, públicos – para incentivar e desenvolver a produção realizada por iniciativa de capital privado, no socialismo, além de os recursos estarem centralizados no Estado, o investimento é todo feito para o próprio Estado; Por conseguinte, no socialismo não há distinção de classes sociais, pelo simples fato de todos serem “proprietários” dos meios de produção – aqui é importante destacar a ideia de que no socialismo, Estado representa o povo, então, por analogia, o domínio do…

AUTORAL • Os Direitos Autorais são um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais (econômicas) sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes. • Convenção Universal • Convenção Universal sobre o Direito do Autor, revista em 24/07/1971 e incorporada pelo Decreto nº 76.905 de 24/12/1975. • Acordo TRIPS/ADPIC • Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC), mais…

Profissional Empredendorismo Ética e Relações Humanas no Trabalho Desenvolvimento Pessoal e Profissional. Tutor: Ederson Ribeiro Introdução A Gyn alimentação e uma empresa inovadora, que atua a trinta anos no mercado. inovando sempre em qualidade, dando conforto, bem estar, satisfação e certeza da qualidade de nossos produtos. seu foco é a comida de fast food,como sanduíches, salgados ,sucos e vitaminas, sendo seu produto principal, pratos feitos . a comercialização e feita…

preocupação com o plágio vem aumentando significativamente no meio acadêmico. Diversos artigos sobre o tema vêm sendo publicados em periódicos de diversas áreas. Entre as razões para tal prática são citados o desconhecimento de legislação, a facilidade de obtenção de trabalhos e a incapacidade de parafrasear por parte dos autores. O objetivo do artigo é apresentar os resultados de uma pesquisa sobre direitos autorais realizada junto aos alunos de um curso de Engenharia de Produção…

TRABALHO Acadêmico: Disciplina: DIREITO FUNDAMENTAL Turma: DR2Q14 – Curso de Direito Professor: Data de entrega: 09/10/2013 Pesquise sobre desapropriação: Conceito: Desapropriação é o ato pelo qual o Poder Público, mediante prévio procedimento e indenização justa, em razão de uma necessidade ou utilidade pública, ou ainda diante do interesse social, despoja alguém de sua propriedade e a toma para si. 1) Identifique os

BENS PÚBLICOS SÃO PAULO 2013 BENS PÚBLICOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo da Universidade Anhanguera, sob orientação do Proferssor. SÃO PAULO 2013 RESUMO Este trabalho objetiva conceituar, classificar, pormenorizando suas peculiaridades e características do que são bens públicos, tratando da afetação, desafetação

Resumo- Este trabalho procura analisar o teatro infantil de 1970 até os dias de hoje. Visa-se analisar o teatro para criança nas suas várias dimensões como arte, tendo um fim em si mesmo, como ferramenta pedagógica, mercadológica, tendo uma função, uma utilidade prática. Determinando as transformações do conceito e preconceito no teatro feito para criança a partir do contexto histórico de 1970 até os dias de hoje. Palavras-chave: Teatro Infantil, Arte, Criança, História da arte,…

A USUCAPIÃO EO REGISTRO DE IMÓVEIS I- Explicação Destina-se este trabalho, exclusivamente, a orientar os Oficiais de Cartórios de Registros de Imóveis. Não tem pretensão de ser doutrinário, assim com não resultará de transcrições de textos dos mais doutos civilistas ou processualistas. O que aqui se deixa marcado é fruto exclusivo da experiência haurida em vários anos de assessoria prestada ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e a vários Oficiais de Cartórios. Busca-se, com…

INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos sobre o Direito Publico e o Direito Privado, mais antes de tudo vamos realçar ainda sobre a palavra "direito" possui mais de um significado correlato, é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objectivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de…