Trabalho Feito Sobre Dominio Publico

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANA LÚCIA P. MARTINS TRABALHO DE DIREITO TRIBUTARIO Prof.ª: Tânia Maria Françosi Santhias Palhoça 2008 ESPÉCIES TRIBUTARIAS • Imposto Fato gerador: Conforme Art.16 do CTN. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. • Taxa Fato Gerador: As taxas cobradas…

administrativo, técnico e financeiro, e pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos. É a arrecadação da cobrança que suportará as despesas de implantação, custeio para manutenção técnica e administrativa. No caso das bacias PCJ, que tem rios de domínio da União, do Estado de São Paulo e do Estado de Minas Gerais, vem sendo discutido uma formatação jurídica para Agências de Água para que possa existir a viabilidade de uma proposta aglutinadora, para que uma Agência Definitiva atenda…

170) Valorização do trabalho humano: harmonia entre capital e trabalho, onde a ordem econômica da prioridado aos valores do trabalho humano. Ex: Art.7º, IV, VI,XI da CF/88 Livre iniciativa: Apropriação privada dos meios de produção; A liberdade da empresa. Finalidade da ordem econômica (art. 170) “Assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. Princípios básicos da ordem econômica: Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho…

Aos meus pais que despenderam todos os esforços necessários para que este objetivo fosse alcançado. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que tem sido muito generoso comigo me dando condições necessárias para concluir este trabalho através da fé e da força. Ao meu anjo da guarda, no qual acredito está me conduzindo ao sucesso. Aos meus pais, Roberto e Marilene, pelos exemplos de perseverança, pelo amor, cuidado e ternura transmitidos a mim e principalmente por sempre abdicarem

Trabalho De Processo Civil Tema: Ação Civil Pública Professor: Polito Rita de Cassia Dias Vieira RA. 11.48618 7º Semestre Universidade Metodista de Piracicaba/ Campus Lins Lins-SP/ 2014 Ação Civil Publica A ação civil pública é o instrumento processual, previsto na Constituição Federal brasileira e em leis infraconstitucionais, de que podem se valer o Ministério Público e outros interessados. O instituto, embora não possa ser chamado de ação constitucional, tem, segundo…

Nicholas Fouquet, que se acabou por se tornar principal patrocinador das artes no reino. Preocupado com a glória de Luís XIV,Colbert solicita a Chapelain- poeta membro da Academia francesa desde sua fundação em 1634-, que escreve um relatório em 1662 sobre como fazer uso das artes em prol da exaltação da imagem do rei, listando virtudes e defeitos dos literatos da época bem como suas aptidões a serviço do monarca.Cabe acrescentar porém, que Colbert menciona diversos outros meios e…

Projetos I Atividade: Resumo de Trabalho de Conclusão de Curso POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO VOLTADO PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO FRANCINI REITZ SPANCESKI FRANCINI REITZ SPANCESKI POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO VOLTADO PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO Resumo do Trabalho de Conclusão de…

NOME DO PROJETO: Autoestima TEMA: Resgatando a autoestima PÚBLICO ALVO: Alunos da Oficina Terapêutica Protegida da APAE de Turvo NOME: Úrsula Pagnan Ranacoski Favarin OBJETIVO GERAL Oportunizar ao seu educando atividades que lhe possibilitem o conhecimento de si mesmo e dos demais membros do grupo, a fim de elevar a sua autoestima. OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Reconhecer aspectos e características interiores e exteriores. * Identificar atitudes para um bom…

inscrição. Antigamente admitiam-se certas omissões na qualificação das pessoas interessadas e na descrição dos imóveis objetos dos títulos a serem registrados. Isto não ocorre atualmente face ao rigor da Lei de Registros Públicos, e, também, das normas de serviços supra mencionadas. Em sendo assim, os tabeliães de notas e os escrivães do Judiciário estão obrigados I! a exigir das partes interessadas, seja na lavratura de escrituras ou na…

PRETO SP ABRIL DE 2013 Introdução O trabalho apresentado descreve a problemática sobre a Política de Seguridade Social, onde é relevante que haja um comprometimento do Estado na efetivação dos direitos conforme rege a Constituição Federal de 1988. É imprescindível que o cidadão seja esclarecido sobre seus direitos, uma vez que em nosso país apresenta um elevado índice de pobreza, aumento do número da população idosa e grande número de acidente de trabalho, aumentando assim o número…