Trabalho Feito Sobre Dominio Publico

INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é demonstrar que os bens da União, assim como os dos Estados, Distrito Federal e Municípios, poderão ser vendidos desde que sejam submetidos ao instituto da desafetação. Assim, diante os conceitos doutrinários e legislativos em torno da conceituação e classificação dos bens públicos, são identificados os bens que antes de figurarem como objeto de licitação devem perder a condição especial que lhes foi atribuída. Promovida a desafetação, a alienação

estava analisando o potencial aurífero da então colônia brasileira. Fugindo, BORBA GATO, embrenhou-se no mato e acabou encontrando o tão procurado ouro. Mas, espertamente, não revelou o local a ninguém, só o fazendo depois de obter perdão e direitos sobre as minas. Em 1700, BORBA GATO passou de fugitivo a homem de confiança, competindo-lhe entregar à Coroa Portuguesa a quinta parte do ouro extraído. Assim surgia o quinto, um tributo devido à Coroa como fruto das terras de que era…

Análise de um posto de trabalho para o estudo de uma profissão: Escrivão Adjunto Introdução Esta monografia foi feita no âmbito da cadeira de Psicologia do Trabalho, tendo como objectivo a descrição e análise de funções de um determinado posto de trabalho. A análise de funções é um estudo científico que abarca um processo sistemático de recolha de informação sobre o trabalho realizado na função e as exigências específicas para o seu exercício

LIMITAÇÕES DO DIREITO DE PROPRIEDADE Noção e objetivo As limitações administrativas são restrições gerais, uniformes e abstratas sobre o direito de propriedade em situações fáticas iguais. São geradas por ato expedido pela administração pública e originam obrigações de fazer, de não fazer ou de tolerar, cuja finalidade é a preservação do interesse público. O plano diretor de qualquer cidade certamente reserva inúmeros exemplos de limitações administrativas, como a proibição de instalar…

requerente, que tem plantado e colhido, como também feito suas benfeitorias. O requerente nunca sofreu qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo sua a posse, mansa, pacífica e ininterrupta, durante todo esse tempo. Desde que passou a habitar o imóvel, o requerente agiu como se fosse o próprio dono, tendo fixado nele moradia sua e de seus três filhos, bem como tornado a terra produtiva, mediante o trabalho dos que ali residem. O requerente…

1. SANEAMENTO AMBIENTAL - O MEIO AMBIENTE E A SUA IMPORTÂNCIA NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS Saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. De outra forma, pode-se dizer que saneamento caracteriza o conjunto de ações socioeconômicas que tem por objetivo alcançar salubridade ambiental. Entende-se ainda, como salubridade ambiental o estado de higidez (estado de saúde normal) em

informações sobre como instalar e configurar o sistema. Lista de verificações de pré-instalação Fazer cópias de segurança. Determinar qual o sistema operativo a instalar. Verificar se o hardware é compatível e tem os requisitos mínimos do computador. Seleccionar o sistema de ficheiros para a partição do Windows Server. Seleccionar o modo de licenciamento para o Windows server. Determinar se o servidor vai ficar a funcionar como novo domain controller. Determinar nome de…

Resumo Por intermédio de consulta bibliográfica e análise crítica das obras consultadas, especialmente do texto “O sentido da política em Annah Arendt”, o presente trabalho aborda as relações da política com a liberdade na modernidade, demonstrando as transformações ocorridas nessa relação desde a Grécia Antiga até os nossos dias. Ao final, demonstra que, na verdade, o que existe atualmente não pode ser designado como política e nem como liberdade, pois a política foi substituída pela…

caráter inovador do tema, e principalmente, à possibilidade de utilizá-lo como instrumento para atingir-se o uso adequado do solo urbano ou rural. É de suma importância falar na função social da propriedade, pois com o Direito de Superfície o Poder Público terá mais um instrumento que o possibilite a consecução de seus fins em atender às necessidades públicas e promover o bem-estar social.É necessário dizer que embora já existisse o direito de superfície, o mesmo voltou a ter relevante…

AVM - FACULDADES INTEGRADA PÓS GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA C# TAMER BARBOSA SANTANA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PERSONALIZADO PARA GESTOR PÚBLICO. SÃO PAULO 2015 AVM - FACULDADES INTEGRADA PÓS GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SISTEMA C# TAMER BARBOSA SANTANA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PERSONALIZADO PARA GESTOR PÚBLICO. Projeto de pesquisa apresentado à AVM – Faculdade Integrada, como parte integrante…