Trabalho Feito Direito Publico E Privado

UNIESP ADMINISTRAÇÃO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO RIBEIRÃO PRETO 2014 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO UNIESP RIBEIRÃO PRETO - 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p.4 2 – DIREITO PÚBLICO p.5 3 – DIREITO PRIVADO p.10 4 – BIBLIOGRAFIAS

o interesse acadêmico pelo fenômeno do policiamento foi despertado pelas crises de hegemonia e erosão da legitimidade das agências policiais, resultantes da as* Antropóloga. Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ/ UCAM. Professora do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes e da Graduação Tecnológica em Segurança e Ordem Pública (TECSOP) da Universidade Católica de Brasília – UCB. Universidade Católica de Brasília. Qs 07, lote 01, epct, Bl. M sala 209 - Águas Claras –…

ESPECIALIZAÇÃO: GESTÃO EM SAÚDE ANDRÉ FERNANDO RIBEIRO – PG 68825 POLO ITAMBÉ – PR - 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ESPECIALIZAÇÃO: GESTÃO EM SAÚDE ANDRÉ FERNANDO RIBEIRO – PG 68825 GESTÃO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE Trabalho apresentado à disciplina de Gestão dos Sistemas e Serviços de Saúde do Curso de Especialização: Gestão em Saúde da UEM. Professora Dra. Vanessa Denardi Antoniassi Baldissera POLO ITAMBÉ – PR – 2015 As Redes de Atenção…

combinação público-privada financiada sobretudo por recursos privados. O sistema de saúde tem três subsetores: o subsetor público, no qual os serviços são financiados e providos pelo Estado nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo os serviços de saúde militares; o subsetor privado (com fins lucrativos ou não), no qual os serviços são financiados de diversas maneiras com recursos públicos ou privados; e, por último, o subsetor de saúde suplementar, com diferentes tipos de…

ato administrativo (base) 1º BIMESTRE 1ª Intervenção do estado no direito econômico. 2ª Intervenção do estado no domínio social. 3ª Intervenção do estado na propriedade privada. 4ª Serviços públicos. 5ª Licitação publica. 2º BIMESTRE 6ª Contratos administrativos. 7ª Responsabilidade do estado. 8ª Improbidade administrativa. 9ª Controle da administração publica. Principio do interesse publico sobre o privado e Principio da indisponibilidade da administração…

Instituições de Direito Público e Privado UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Reitor Prof. MSc. Pe. José Romualdo Desgaperi Pró-Reitor de Graduação Prof. MSc. José Leão Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Pe. Geraldo Caliman Pró Reitor de Extensão Prof. Dr. Luiz Síveres UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA VIRTUAL Diretor Geral Prof. Dr. Francisco Villa Ulhôa Botelho Diretoria de Pós Graduação e Extensão Prof.ª MSc. Ana Paula Costa e Silva Diretoria de…

aula : 1. O Dever Subjetivo; 2. Divisão do Direito Positivo. O DEVER SUBJETIVO A doutrina não faz clara diferença entre direito subjetivo e dever subjetivo. O direito subjetivo faz referência ao princípio da pluralidade de pessoas, pois é uma de suas características pressupor a existência de pelo menos duas pessoas. Não há direito subjetivo sem o outro que tenha o dever de respeitar. Enquanto o direito subjetivo é a faculdade ou exercício do direito objetivo, o dever subjetivo está…

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA E A PATROCINADA NAS PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo II INTRODUÇÃO Quando tratamos de parcerias, não podemos confundi-las com as parcerias público-privadas (PPP), implementadas no Brasil através da Lei 11.079/04. Na ultima atualização da obra de Hely Lopes Meirelles há a definição de PPP: “é uma nova forma de participação do setor privado na implantação, melhoria e gestão da infra-estrutura…

harmônico de regras que não apresenta qualquer divisão em sua composição, mas sendo o Direito uma ciência passível de estudo os cientistas jurídicos, doutrinadores e juristas criaram as divisões e subdivisões do Direito com o intuito de dar praticidade ao conhecimento e estudo do mesmo. A primeira divisão apresentada para o Direito é a que o classifica em Direito Natural e Direito Positivo. Em função do Direito Natural não precisar ser promulgado pelo legislador para ter validade e ter…

DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROFESSROA: FLAVIA TEMA: SEGURIDADE SOCIAL DATA: 28/01/2011 AULA: 01 DELEGADO FEDERAL 2011 Lei 8213/91 – Benefícios, Lei 8212/91 – Custeio, Decreto 3048/99, Lei 8742/93, – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, Lei 10259/01 – JEF Manual de Direito Previdenciário: Autores: João Batista Lazari (Juiz Federal) e Carlos Alberto de Castro, Editora: Conceito Editorial Sinopse, Autora: Marisa Santos, Editora Saraiva Curso de Direito…