Trabalho Federalismo

-defesa do federalismo = descentralização política/autonomia política e econômica *1873 - criação do partido republicano paulista -defesa da autonomia econômica e política de SP O partido republicano surgiu da separação do partido liberal. Profissionais liberais, profs., advogados, cafeicultores do Oeste paulista*, descontentes com a centralização política de d. Pedro II, aderiram em peso um movimento republicano, defendendo o federalismo. Os…

Trabalho de Constitucional: 1- A resposta correta é a letra B A alternativa A está errada, pois não é no artigo 1º que se estabelece a República como forma de governo e sim no Preâmbulo, ja que se admite como forma de governo a República. A alternativa C esta errada pelo fato de que não é possivel em nossa federação haver uma separação dos entes políticos, sendo assim indissoluvel o vinculo entre as unidades da Federação. A alternativa D esta errada, pois não é o artigo 1º que…

TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA VICTOR MATTOS (N º USP: 7214529) ORIENTADOR Professor Titular Luís Eduardo Schoueri Turma 183 TESE DE LÁUREA São Paulo – 23 de outubro de 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA…

de Jesus Alves Miranda ¹ SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Origens do federalismo ambiental no Brasil. 3 Modalidades de Competências na Constituição de 1988. 4 Divisão de Competências na CF/88. 5 A Competência Municipal e sua implantação na Proteção dos Direitos Difusos do Meio Ambiente. 6 Conclusões. 7 Referências. RESUMO: Este trabalho se propõe a estudar a origem da repartição de Competência ambiental, desde o surgimento do federalismo no Brasil, procurando contribuir para o…

pensamento norte-americano. O federalismo era velha reivindicação nacional. O presidencialismo não o era. Mas, dentro da Assembléia, o sistema parlamentar teve poucos e fracos defensores. O presidencialismo e o federalismo prevaleceram no texto da Constituição, que foi o do projeto do Governo Provisório, modificado em apenas 14 artigos”. A Constituição de 1891 teve, dentre todas, o texto mais breve (91 artigos e 8 dispositivos transitórios). Algumas Características: 1. Federalismo; 2.…

divergências de interesse. O próprio sistema vigente, o sistema oligárquico, sustentado aparentemente pela aliança São Paulo-Minas Gerais é colocado em pauta, no que se refere a sua solidificação. Apesar do revisionismo introduzido nos debates sobre o federalismo brasileiro, os autores não chegam a discordar que na prática, com essa política dos governadores, o governo federal passou a sustentar os grupos dominantes, em troca, esses grupos apoiavam a política do presidente votando no…

possibilita a ruptura entre os fazendeiros e a Monarquia. A fazenda, agora mais empresa do que baronia, apela para a lógica capitalista. A alta do trabalho servil, a exaustão das terras do Vale do Paraíba e o envelhecimento dos escravos levam à descrença no regime vigente, incluindo na prosperidade da escravidão. Para a prosperidade dos negócios, o Federalismo daria a autonomia conveniente, em detrimento da centralização da Monarquia. As fazendas paulista já contavam com pouca mão de…

FEDERALISMO E CIDADANIA: As peculiaridades no reconhecimento do município como ente federativo [1] Keila da Silva Ferreira Castro² Liliane Rubim Aguiar Coqueiro Stephanie Correa Serejo Sousa Sumário: Introdução; 2 Perfil histórico do Federalismo no Brasil; 3 As peculiaridades no reconhecimento do município como um ente federativo; 4 O município e a democratização do direito; Considerações finais; Referências. RESUMO O presente trabalho…

SEGUNDO TRABALHO: ORIENTAÇÕES Valor da Atividade: 15,0 pontos PRIMEIRA PARTE: RESUMOS INDIVIDUAIS (5,0 pontos) Data para a entrega do trabalho: 17/05/2013 Apresente um resumo dos seguintes textos: CARVALHO, Kildare Gonçalves. Sistemas de Governo – considerações gerais. Em: Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito Constitucional Positivo. 17. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. p. 205-214. DALLARI, Dalmo de Abreu. Formas de governo

DO ORÇAMENTO PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY. Trabalho final da disciplina Gestão Financeira e Orçamentária apresentado à Fundação Trompowsky como requisito parcial para a obtenção do certificado de Pós-Graduação “latu sensu” em Gestão da Administração Pública. Orientadora: Professora Kácia Castelo Branco Chaves Belém 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o uso de ferramentas cujo resultado é o…