Trabalho Do Menor Aprendiz

publicas em relação às crianças no nosso país, mas nem sempre foi dessa maneira, há um tempo não muito distante as crianças em nossa nação e até mesmo no mundo, eram tratadas como seres irrelevantes e sem personificação na sociedade. No presente trabalho abordaremos o contexto histórico e surgimento das políticas públicas voltadas às crianças e suas atuações, os direitos e deveres e as leis que resguardam os mesmos, e mais especificamente sobre a violência contra as crianças no Brasil e…

Os direitos do aprendiz uma análise da legislação em vigor Sumário: Introdução; 1. O negócio jurídico e o contrato de trabalho; 2. Contrato de aprendizagem; 2.1 Aprendizagem; 2.1.1 Menor aprendiz; 2.2 Natureza jurídica do contrato de aprendizagem; 2.3 Requisitos de validade do contrato de aprendizagem; 2.4 Hipóteses de contratação do aprendiz; 3. Principais características do contrato de aprendizagem; 3.1 A duração do Trabalho do aprendiz; 3.2 A remuneração do aprendiz; 3.3 Outros…

O que é ser um Jovem Aprendiz? Ser um Jovem Aprendiz é aprimorar-se constantemente. São jovens e adolescentes que almejam desenvolvimento e crescimento profissional, dentro de uma área de atuação especifica, valorizam a educação e, principalmente, desejam realizar sonhos. É a descoberta de oportunidades e a possibilidade de inserção no mundo do trabalho. De acordo com a Lei 10.097/00 o programa Jovem Aprendiz desenvolve habilidades que atendem as demandas do universo corporativo. O que é…

| | | |O MENOR APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO | |

proibido qualquer trabalho aos menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O parágrafo único do artigo estabelece que “o trabalho do adolescente não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a freqüência à escola”. Já os artigos 428 e 432 dizem que, ao menor aprendiz, será garantido o salário mínimo e que a duração do trabalho do…

Introdução O presente trabalho é sobre Menor Aprendiz e Estagiário, mais concretamente os subtemas nos quais iremos abordar são: Tipo de contrato de trabalho, Direitos e deveres do contratado, Jornada de trabalho, Forma de remuneração, Direito á benefícios e o que pode ser descontado. Esse trabalho tem como objetivo esclarecer e explicar as normas do Menor Aprendiz e Estagiário. A organização consiste em dois capítulos, sendo que o primeiro capítulo aborda o tema Menor aprendiz e o…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA JOVEM APRENDIZ Equipe: Andreza Rafael Araújo Willames Tavares Sumário 1. Introdução ........................................................................................... 2. O que é um jovem aprendiz? .............................................................. 3. Diferenças entre aprendiz e estagiário ............................................... 4. Direitos e deveres no contrato de aprendiz…

1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” O MENOR APRENDIZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA AUTOR WILMA ALVES FIEL ORIENTADOR PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO RIO DE JANEIRO 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” O MENOR APRENDIZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – AVM Faculdade Integrada,…

INTRODUÇÃO Neste trabalho estudaremos as leis sobre o Menor de Idade, Menor Aprendiz e Mulher. O trabalho infantil é proibido por lei. O do adolescente, porém, é admitido em situações especiais. A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na faixa de 16 a 18 anos (artigo 7º, inciso XXXIII). Na CLT, a idade mínima prevista é de 14 anos, desde que o menor seja contratado na condição de aprendiz – que exige diversos requisitos a serem observados pelo empregador, como o contrato

Mercado de Trabalho para o Menor de idade Aprendizagem é a oportunidade dada ao menor, para capacitação em sua vida profissional, já em sua adolescência, visando seu crescimento profissional, intelectual e social. Sendo, especificamente, um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado. É, portanto, um contrato de trabalho, devendo o empregado ser registrado desde o primeiro dia de trabalho. Poderá a aprendizagem ser, porém, tanto industrial, como…