Trabalho Do Livro Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de interpretação 12

conjugação das duas focalizações do trabalho – a linguagem jurídica interpretada pelos estudiosos da Língua Portuguesa e a linguagem jurídica, instrumental do profissional do direito – procurou a conciliação entre as distintas experiências, articulando propostas e evolução para pesquisas posteriores, em especial a da prática jurídica voltada para o ensino aprendizagem da linguagem jurídica no curso de Direito. Sumário: Introdução 1. As…

Função social do contrato: e a teoria do direito de Miguel Reale Introdução A função social do contrato é um tema relativamente novo na doutrina, porém que vem sendo abordado repetidamente por grande parte dos estudiosos na tentativa de esclarecê-lo. Isso ocorreu em grande parte porque o legislador não trouxe pistas para como aplicar, nem a definição da função social do contrato. Este trabalho tem como objetivo primeiramente apontar as mudanças ocorridas na legislação e a…

dos réus. A conjugação das duas focalizações do trabalho – a linguagem jurídica interpretada pelos estudiosos da Língua Portuguesa e a linguagem jurídica, instrumental do profissional do direito – procurou a conciliação entre as distintas experiências, articulando propostas e evolução para pesquisas posteriores, em especial a da prática jurídica voltada para o ensino aprendizagem da linguagem jurídica no curso de Direito. Sumário: Introdução 1. As Interfaces da linguagem jurídica…

A RELAÇÃO SUJEITO - OBJETO NA PERCEPÇÃO E NA INTERPRETAÇÃO DO MUNDO Francisco Carlos Carvalho de Melo1 I. INTRODUÇÃO: A construção do conhecimento científico moderno se deu através da proposição de idéias e/ou teorias que não apenas objetivavam explicar fenômenos particulares, como também pretendiam um caráter universal e estabelecendo interfaces com todas as áreas do conhecimento. Neste sentido, a teoria newtoniana é um exemplo emblemático uma vez que acabou por caracterizar…

evidencie e as divisões exteriores se dissolvam. Que o Amor prevaleça. Que todos os homens amem. Esta incrível obra não seria realizada se minha estimada filha não tivesse o trabalho de digitar as perguntas. Muito Obrigado! KALAMA SUTRA "Tenha confiança, não no mestre, mas no ensinamento. Tenha confiança não no ensinamento, mas no espírito das palavras. Tenha confiança não na teoria, mas na…

UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 7 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 9 5 PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGUIDADE 10 6 QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 11 7 QUEM DEVE FIXAR

Identidade e Aplicação do Direito da Informática Gilberto Martins de Almeida Professor de Direito da Informática da PUC/RJ. Leonardo de Campos Melo Advogado e Professor da PUC/RJ. 1. INTRODUÇÃO A Ciência do Direito1, forjada através dos tempos, hoje se depara com notáveis dilemas postos pela Sociedade do Conhecimento2. A Informática3 tem semeado novas noções de tempo e espaço, maximizando as potencialidades humanas e transformando as relações sociais e econômicas. À medida que…

meses depois de oficialmente publicada. Não havendo prazo para sua entrada em vigor, a obrigatoriedade da norma brasileira no exterior se dará após o prazo de 3 meses, contados de sua publicação no Diário Oficial, passando a ser reconhecida pelo direito internacional público e privado. Sendo assim, a lei antiga subsistirá no exterior até 3 meses após a publicação oficial da lei nova, ou seja, antes de escoado esse prazo, a lei nova não terá incidência em país estrangeiro. No caso de a…

OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL André Blanco Mello INTRODUÇÃO Para a realização de um estudo sobre a “interpretação constitucional” é prescindível a análise de conceitos ou idéias que definam com a maior exatidão possível o que seja o Direito Constitucional. Em verdade, parece de bom início realizar qualquer estudo ou interpretação tendo em mente algumas concepções-base de teoria, ciência e prática do conhecimento jurídico e político. Dessa forma, o conhecimento pressuposto