Trabalho Divórcio

O tema deste trabalho é a “Estrutura familiar e dinâmica social”, cujo subtema intitulado “A família ao longo da história e a emergência de novos modelos da família” foi escolhido pelo grupo constituído por Ana Vieira, Daniela Fernandes e Patrícia Barroso. Será avaliado pelo professor Carlos Sardinha na disciplina de Área de Integração, referente ao módulo5. Neste trabalho pretende-se tratar minuciosamente sobre o conceito e relevância da família ao longo da história; mudanças na realidade

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC BACHARELADO EM DIREITO BRUNA D’ ANGELO ALVES O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Juiz de Fora – MG 2010 BRUNA D’ ANGELO ALVES O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC,…

estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor, pois, para ele, constituía apenas uma indicação da legitimidade da origem do produto que adquirisse. Atualmente, todavia, o direito sobre a marca tem duplo…

TRABALHO SOBRE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO Após a EC 66/2010, o artigo § 6º do art. 226 da Constituição Federal passou vigorar com a seguinte redação: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Esse é um dos temas que gera mais polemica no Direito de Família, pois fica a dúvida se o instituto da separação judicial ainda continua existindo. Há três correntes acerca desse assunto, a abolicionista; a exegética-racionalista; e a eclética ou mista. Antes da EC 66/2010 o instituto…

relevante: Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Sempre pode? Não. Antigamente não se admitia o divórcio. A EC nº 8 de 1977 foi a primeira emenda que permitiu a dissolução da sociedade conjugal. Que trouxe posteriormente para a CF o §1º do art. 155. A CF/88 permitiu a dissolução do casamento após a prévia separação judicial apos 1 ano e pela separação de fato por 2, surgiu então a lei do divórcio (lei 6515/77), que revogou os artigos do C.C que falavam sobre a não…

A SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO DOS PAIS: EFEITOS SOBRE OS FILHOS A família vem se perpetuando desde os primórdios da humanidade. Os modelos passados e atuais adaptaram-se ao contexto de cada época pela necessidade de subsistência do grupo social primário, responsável pela identidade de cada indivíduo. Entre todos os grupos humanos, é o que desempenha um papel primordial na transmissão de cultura e valores essenciais ao desenvolvimento de toda a humanidade. É responsável também pelo modelo…

LEIS Art. 1571 – A sociedade conjugal termina: IV – pelo divórcio” art. 1.658, CC/02:"No regime da comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes." Art 1.659 do CC:"I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar;II - os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em…

PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES SOBRE O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL Francisco Vieira Lima Neto Doutor em Direito Civil (USP-2003) Professor de Direito de Família da UFES Procurador Federal Se o chamado “divórcio expresso”, como ficou conhecido o divórcio espanhol, somente é possível se o casal tiver contraído matrimônio há pelo menos três meses, parece razoável chamar o brasileiro, que não exige tempo nenhum de casado, de “divórcio a jato”. Afinal, graças à Emenda Constitucional nº.…

as implicações na Sexualidade, Divórcio, Amor Próprio, Guerra, Responsabilidade Social, Eutanásia, Ecologia, Política e Bioética. 2- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA: |Aula |Dia |Procedimento |Conteúdo |h/a | |01 |22/10/12 |Aula Expositiva sobre o |Proposição de trabalho individual sobre: A Ética Cristã e Sexualidade, Divórcio, Amor Próprio,|7,5 | |

TRABALHO CIVIL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E NOVA LEI DO DIVÓRCIO SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO: 4 2 DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADE CONJUGAL E VÍNCULO MATRIMONIAL 5 3 EVOLUÇÃO NO BRASIL DA SOCIEDADE CONJUGAL 5 3.1 Breve histórico desde o antigo desquite 5 3.2 A conquista do divórcio 6 3.3 Como era a antiga lei do divórcio e seus prazos 8 4 NOVA LEI DO DIVÓRCIO 9 4.1 Modalidades de divórcio 10 5 DAS TEORIAS ACERCA DA EC Nº 66/2010 E O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL 11 5.1 Teoria…