Trabalho Direitos Humanos Carta Magna

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NUM ESTADO POSITIVISTA Anderson Gomes dos Santos RESUMO Este trabalho tem por escopo, ampliar o leque interpretativo causando uma derrogação parcial no que tange a expressão, jurisdição voluntária ou graciosa, como alguns doutrinadores preferem chama-la, a pesquisa será documental, tentarei expor a lume as congruências existentes, possibilitarei uma analise pormenorizada, em se tratando de imperfeição do Código de Processo civil. Palavra chave:…

Trabalho de História do Direito Evolução das liberdades (direitos de primeira geração) a luz das constituições brasileiras. Introdução – Direitos de primeira geração, Magna Carta, e Direito Natural. Direitos fundamentais de primeira geração (ou dimensão), são os chamados “direitos naturais positivados”, são direitos que visão limitar o poder do Rei (monarca ou chefe do executivo), assegurando libedades individuais à pessoas, há relatos remotos quanto a existência de documentos que…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo fazer uma explanação sucinta sobre o Tribunal do Júri, sua origem e desenvolvimento histórico, finalidade, composição. Analisaremos brevemente os princípios que regem o Tribunal do Júri, que encontramos elencados em nossa Constituição Federal. Comentaremos também sobre o mito de Eumênides na peça do escritor grego Esquilo. Faremos uma breve análise do Tribunal do Júri no Direito comparado, principalmente nos Estados Unidos,

Centro Universitário de Sete Lagoas Curso de Direito Gustavo Moutinho Jéssica Polliana Pedro Henrique Evandro Souza Paulo Souza Direitos Fundamentais e Funções da Suprema Corte Sete Lagoas/MG 2011 Sumário Conteúdo 1 - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Brasileira ......................................... 3 1.2 – O papel da Suprema Corte no Brasil.............................................................................. 3 2 – Constituição da Argentina ...........

qualquer ramo do direito, influindo tanto em sua formação como em sua aplicação. Oriundos sobretudo da Constituição, são imperativos cuja observância é penhor da fidelidade do sistema processual à ordem político-constitucional do país. E como característica essencial de um Estado Democrático de Direito, que deve observar os direitos individuais dos cidadãos, o princípio do juiz natural não poderia deixar de estar inserido no rol das garantias do art. 5º da Magna Carta. …

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Francine Daniele dos Santos Lajeado, novembro de 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Francine Daniele dos Santos DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral.…

DIREITOS HUMANOS ● Direitos Humanos são os direitos fundamentais da pessoa humana. No regime democrático, toda pessoa deve ter a sua dignidade respeitada e a sua integridade protegida, independentemente da origem, raça, etnia, gênero, idade, condição econômica e social, orientação ou identidade sexual, credo religioso ou convicção política. ● Toda pessoa deve ter garantidos seus direitos: civis (como o direito à vida, segurança, justiça, liberdade e igualdade), políticos (como…

agradecimentos À DEUS - SEM ELE NADA TERIA FEITO. Á Professora Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra, nossa orientadora, pelo carinho com que me ajudou a concluir esse trabalho. Ao meu marido Élcio ,pelo apoio aos meus estudos. À Sandra, pela paciência ao ensinar essa aluna tão teimosa. Aos colegas de classe, pela troca de conhecimento e amizade.

DIREITOS HUMANOS DO PRESO João * Orientador_______________ ** INTRODUÇÃO. 1 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1.1 Conceito de violência. 1.2 A violência no Brasil. 1.3 Violência contra a mulher. 1.4 Formas de manifestação da violência contra a mulher. 2 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES. 2.1 Direitos humanos. 2.2 Dignidade da pessoa humana e violência doméstica. 2.3 Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais. 3 A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06. 3.1 Origem e…

RESUMO Através da análise crítica de diversos estudos e trabalhos de autores renomados, bem como doutrinadores do direito trabalhista, o presente trabalho verificar os efeitos prejudiciais à saúde do trabalhador, quando submetido à jornada extraordinária de trabalho. Para tanto, foi feito o estudo da atual Constituição Federal de 1988 e da Consolidação das Leis do Trabalho, no que se referem às normas de higiene, saúde e segurança no trabalho, demonstrando, portanto, que o…