Trabalho Direito Social à Moradia

Trabalho direito civil USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS Texto enviado ao JurisWay em 05/11/2010. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS; I. INTRODUÇÃO; Para começar a descrever sobre este tema, temos que ter básicas noções dos direitos reais, primeiro sobre os bens e depois sobre o usucapião. DOS BENS: doutrinariamente bens são as coisas materiais…

Unidade III ESTUDOS TEMÁTICOS EM SERVIÇO SOCIAL Prof. José Junior Educação  Vai além das paredes institucionais, deve-se ter claro que esta ocorre de várias formas, uma vez que o cotidiano também é um espaço em que se aprende com a prática da vida e na relação humana. h mana  A educação formal tem sua importância, porém não existe nenhum modelo para a promoção da educação, pois a escola não é o único lugar onde ela ocorre e muito menos o professor é seu único agente.

o qual garante o direito de propriedade, ela também está indo contra o artigo 6° da carta magna que assegura o direito à moradia como um direito social básico do indivíduo. O problema a ser tratado será fundamentar cada decisão possível acerca da posição tomada pelo TJ-SP e pela Polícia Militar, para analisar se estes agiram moralmente e até que ------------------------------------------------- 1 Case apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito I na…

democráticas e justiça social. Esses movimentos sociais, historicamente vigorosos, avançaram na conscientização e na organização popular, rumo às lutas específicas como moradia, saúde, educação, igualdade de direitos, reforma agrária, meio ambiente e melhores condições de vida nas grandes cidades. Com o agravamento das questões sociais e as altas taxas de desemprego registradas nos anos 80 ampliaram-se as demandas por acesso a saúde, educação, assistência social e trabalho e renda.…

pesquisa por parte dos/as estudiosos/as do tema. Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar conseqüências da pobreza entre famílias chefiadas por mulheres ex-moradoras de rua residente nas Vilas Nossa Senhora de Fátima e São Francisco, localizadas no bairro do Cordeiro, Recife-PE. A metodologia adotada para elaboração deste estudo constou de levantamento bibliográfico sobre trabalhos que discutem Cidadania, Pobreza, Participação Social, Gênero, Raça/Etnia, Moradores/as de rua…

A Fome e as moradias insalubres na cidade de São Paulo. Tão perto e ao mesmo tempo longe da riqueza e das políticas públicas estão os dois milhões de pessoas que vivem em favelas na cidade de São Paulo, segundo dados de um estudo realizado pela prefeitura da mesma em 2007. Na cidade há algumas regiões extremamente pobres e abandonadas pelos seus respectivos municípios à situação de miséria com relação a alimento, cultura é desesperadora. Atenta contra a dignidade, envolvendo…

Desenvolvimentos e Projetos Econômicos que Ajudem a População de Baixa Renda Políticas Sociais nada mais é que a intervenção do Estado nas questões sociais existentes, para compensar as distorções decorrentes do processo de desenvolvimento capitalista, que discrimina e faz com que a distância entre ricos e pobres seja cada vez maior. As famílias na sociedade capitalista não dispõem de igualdade de condições sendo que os mais pobres tendem a reproduzir continuamente o ciclo da pobreza:…

BORGES WERNER BENNET VITORINO A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE GOIÂNIA – OUTUBRO – 2.012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE Trabalho apresentado ao Professor Sérgio Franco Leão da disciplina Direito Civil V da turma 39, turno noturno do curso de Direito.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CEAD –SERVIÇO SOCIAL POLO SUMARÉ ATPS fundamentos das politicas sociais 4ª Semestre Com a supervisão da tutora a distancia Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Sumaré19, agosto, de 2014 SUMÁRIO 1. Introdução…

Súmula “É lícito ao superficiário a concessão do direito de construir sobre a sua propriedade superficiária – ‘direito de laje’ -.” II – Fundamentação teórica e fática O presente trabalho tem o escopo de analisar a função social da posse na perspectiva civil-constitucional, especialmente no que tange o direito de laje, sustentando a possibilidade de concessão por parte do superficiário a um segundo concessionário do direito de construir sobre a sua propriedade…