Trabalho Direito Da Criança

FACULDADE DE DIREITO DO INSTITUTO PORTO ALEGRE Mariana Baltar Day A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PORTO ALEGRE 2009 1 MARIANA BALTAR DAY A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia Jurídica a ser apresentada à Faculdade de…

sidinei de araujo da silva sidinei de araujo da silva CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Rolim de Moura 2012 Rolim de Moura 2012 sidinei de arujo da silva sidinei de arujo da silva CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em…

estudo da disciplina DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: No que consiste a doutrina da proteção integral? A fase denominada de Doutrina da proteção integral, teve como marco definitivo a Constituição Federal de 1988, onde encontramos no art. 227, o entendimento da absoluta prioridade, vejamos: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCECENTE CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Construindo a Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2011 - 2020 - Documento Preliminar para Consulta Pública – Outubro de 2010 Índice 1. Apresentação 2 2. Situação da Infância e…

Renata Batista Machado Pereira Falta de vagas nas creches Trabalho apresentado como requisito avaliativo para obtenção de nota final do Curso de Formação pela Escola no Módulo de Competências Básicas. Tutora: Ione Medeiros Barra do Bugres 2014 Falta de Vagas nas Creches No Brasil e no mundo, a mulher conquistou, com grandes lutas, o direito ao trabalho. Ainda assim, enfrenta grandes obstáculos para mantê-lo. Um…

pormenores dessa conexão, pois é a semelhança entre os indivíduos que gera o vínculo social. A divisão social do trabalho, nesse caso, é pequena ou inexiste simplesmente. Há uma identidade entre as consciências individual e a colectiva, isto é, a identidade social se dá porque os homens são semelhantes entre si. Como exemplo, temos as sociedades “primitivas”. É importante ressaltar que o direito na solidariedade mecânica é repressivo. Serve para manter a coesão social, pois qualquer ação…

Serviço Social. Desta forma, pretende-se fazer uma breve explanação do histórico do acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil, bem como apresentar as legislações que fundamentaram os programas instituídos no Brasil. Palavras-chave: Acolhimento Familiar; Criança e Adolescente; Convivência Familiar e Comunitária. Desenvolvimento Para iniciarmos este trabalho faz-se necessário o esclarecimento do conceito de “acolhimento”, segundo o Dicionário da Língua…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CESESB SERVIÇO SOCIAL CONVENÇÃO SOBRE A CRIANÇA E SUA RELAÇÃO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ITAMARAJU-BA 2013 RENATA LAGO TALITA KELEN MARCIAL CONVENÇÃO SOBRE A CRIANÇA E SUA RELAÇÃO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) Trabalho apresentado à disciplina DIREITOS HUMANO E PROTEÇÃO SOCIAL, como pré-requisito para a conclusão do Curso de Serviço…

HENRIQUE DE SOUSA LEME ECA Estatuto da criança e do adolescente SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO CONCLUSÃO 15 Concluímos que o “Estatuto da Criança e do Adolescente” é uma verdadeira rede de proteção que tem como núcleo a família e a rede familiar, que passa pela comunidade e é representada pelas organizações não governamentais, pela sociedade que se faz representar nos conselhos tutelares, até o Estado que ampara os direitos dos jovens pela administração…

Samara Araujo Barbosa Violação dos direitos da Criança e do Adolescente Caxias-MA 2012 Samara Araújo Barbosa Violação dos direitos da Criança e do Adolescente Trabalho entregue a disciplina Questão social e S. Social, para a obtenção da nota final. Profª Aline Kelly de Brito Caxias-MA 2012 Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente O Brasil é uma das legislações mais avançada do mundo no que se refere aos direitos de criança e adolescente, mas…