Trabalho Direito Da Criança

Seminário: Conselho Tutelar Maiara Da Rosa Viviane Ritter Professora: Fernanda Furini Três de Maio, Setembro de 2013. Seminário: Conselho Tutelar Maiara da Rosa Viviane Ritter Trabalho da Disciplina de Psicologia e Políticas Públicas Sociedade Educacional Três de Maio Faculdade Três de Maio Curso de Psicologia Professora: Fernanda Furini Três de Maio, Setembro de 2012 Lista de Siglas Importantes: ACONTURS Associação dos conselheiros e…

LITERATURA DE CORDEL PROJETO PETECA FORA! TRABALHO INFANTIL. Apesar de neste mundo cada um ter o seu jeito ser livre é ser contente e por todos ser aceito liberdade é uma conquista com respeito ao seu direito. A criança é na vida criatura em formação que merece ser tratado com zelo e proteção vai trabalho infantil vai…

– Centro Universitário Curso: Direito DISCIPLINA: Metodologia Científica Período: Matutino Docente: Discente: Atividade: Pesquisas/ Seminários Assunto: ECA, Estatuto da Criança e do adolescente Proposta: Realizar um trabalho sobre o tema Estatuto da criança e adolescente INTRODUÇÃO No Brasil foram muitas a ações em prol da garantia do Direito, e no que se refere à criança e ao adolescente não foi diferente. No ano de 1927 foi criado o decreto N 17.943 que consolidava as

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para que todas as crianças e os adolescentes tenham uma vida plena, todos os direitos foram criados a partir da lei 8.069/90, onde a criança e o adolescente devem saber dos seus direitos. Um dos pontos principais destes direitos é a vida e a saúde, cabendo aos responsáveis pela sociedade valorizar cada criança e adolescente visando a qualidade de saúde igualitária, apoio a gestante nos âmbitos: alimentares, prontuários médicos, mãe…

objetivo deste trabalho consiste em apresentar os principais tópicos abordados no capítulo 11 e 12 do livro Política Educacional Brasileira. Para tanto, o trabalho será dividido em dois capítulos. No capítulo 1 serão feitos apontamentos sobre as políticas voltadas para a educação de Jovens e Adultos no Brasil a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988 e dos principais documentos normativos da Educação de Jovens e Adultos. No segundo capítulo o tema abordado é o Estatuto da…

HELENA LIMA MOREIRA DESAFIANDO O TRABALHO INFANTIL: UM CONFRONTO NECESSÁRIO Fortaleza/ 2004 2 SANDRA HELENA LIMA MOREIRA DESAFIANDO O TRABALHO INFANTIL: UM CONFRONTO NECESSÁRIO Projeto de Pesquisa submetido à Coordenação Geral do Curso de Direito da Faculdade Christus, como parte das atividades a serem desenvolvidas pela Coordenação Pesquisa e Monografia durante o biênio 2004/2005. Fortaleza/ 2004 3 1 INTRODUÇÃO/PROBLEMATIZAÇÃO O trabalho infantil é um…

CASTÍLIO Trabalho de História Trabalho infantil Lucia Maria Alves e Gonçalo 21/03/2012 EXPLORAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA INFANTIL E ESCRAVAI.Introdução– A revolução Industrial e o trabalho infantil Europa. 2 - Trabalho escravo e o trabalho infantil no Brasil. 3 – Normas que regem a proteção infantil no Brasil. 3.1 - O Estatuto da Criança e do Adolescente. 4 - O que está sendo realizado de concreto parti solucionar o problema do trabalho escravo e infantil. 5 - Direitos da…

Serviço Social. Desta forma, pretende-se fazer uma breve explanação do histórico do acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil, bem como apresentar as legislações que fundamentaram os programas instituídos no Brasil. Palavras-chave: Acolhimento Familiar; Criança e Adolescente; Convivência Familiar e Comunitária. Desenvolvimento Para iniciarmos este trabalho faz-se necessário o esclarecimento do conceito de “acolhimento”, segundo o Dicionário da Língua…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Orientações Técnicas Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS Brasília – 2010 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-presidente da República Jose Alencar Gomes da Silva Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Marcia Helena Carvalho Lopes Secretário Executivo Rômulo Paes de Souza Secretária de Avaliação e Gestão da Informação Luziele Tapajós Secretário…

Este trabalho tem como tema O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com relevância ao Artigo 24: Os direitos da criança portadora de deficiência. Escolhemos este artigo devido a sua forte relação com o nosso município. Começamos então, apresentando de forma geral, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e o órgão público municipal responsável (Conselho Tutelar), conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto em seus artigos. Posteriormente abordamos o Artigo 24 (Os…