Trabalho Direito Constitucional

Machado Carrion Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS. Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFRGS. |SUMÁRIO: 1. A elaboração da Constituição de 1988. 2. As "Constituições" da Constituição de 1988. 3. As | |"virtualidades modernizantes" da Constituição de 1988. 4. Reforma da Constituição ou "fraude à Constituição"? | 1. A elaboração da Constituição de 1988 O processo de elaboração constitucional esteve condicionado pelas…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ORIGEM DO TRABALHO O trabalho tem sua origem diretamente ligada à criação do homem. Tenho como marco da origem do trabalho o pecado de Adão. Gênesis 3:17. E a Adão disse: Porquanto deste ouvidos à voz de tua mulher e comeste da árvore de que te ordenei, dizendo: Não comerás dela, maldita é a terra por causa de ti; com dor comerás dela todos os dias da tua vida. Conclusão – O trabalho é um castigo!!! DIREITO DO TRABALHO Conceito: É o…

Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípio de Direito do Trabalho 4 01 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? 4 02 - Quais as dimensões do princípio da proteção? 6 03 - O que se entende por princípio da primazia da realidade? 6 04 - Podem os princípios atuar como fonte material do direito do trabalho? Em caso afirmativo, em qual situação? 6 Relatório: 7 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 INTRODUÇÃO Aula–tema: Introdução ao…

DO I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XIX: DESAFIOS E PESPECTIVAS. GIÓRGIA HAYVOLLA MACÊDO CRUZ CAMPINA GRANDE 07/04/2014 GIÓRGIA HAYVOLLA MACEDO CRUZ RELATÓRIO SOBRE AS PALESTRAS DO I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XIX: DESAFIOS E PESPECTIVAS. Trabalho apresentado a Professora Alana Ramos da disciplina Direito Constitucional II da turma A…

JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TÍTULO: TRABALHO SAUDÁVEL E MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO: Garantias Constitucionais e sua interface com documentos Internacionais DISCENTE: NEREIDA VON LOHRMANN DA CRUZ Pré-Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, como proposta de seleção para o Mestrado em Direito do Trabalho e Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA). BELÉM-PARÁ 2011 TÍTULO: TRABALHO SAUDÁVEL E MEIO AMBIENTE…

A CLT AOS 70 ANOS: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo

Os modos de produção do Direito. Hermenêutica e construção do Direito. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Lei de Introdução ao Código Civil. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais. OBJETIVOS A disciplina conduz o aluno ao estudo específico das técnicas e das teorias de interpretação do direito, apresentando…

despedida arbitrária ou sem justa causa como direito fundamental no texto constitucional brasileiro IIAs conseqüências jurídicas previstas pelo nosso ordenamento jurídico nas hipóteses da despedida arbitrária ou sem justa causa Conclusão Introdução A relação de emprego está protegida no texto constitucional brasileiro contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. Esta proteção está prevista no artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, como direito fundamental. (*)…

MORTE, O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E A ÉTICA MOGI DAS CRUZES, SP 2015 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ANDERSON LUIS SOUZA A PENA DE MORTE, O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E A ÉTICA Pesquisa apresentada para fins de avaliação parcial na disciplina Ética e Legislação Profissional ao Curso de Engenharia Civil da Universidade de Mogi das Cruzes terceiro semestre de 2015. Prof. Raimundo Bezerra MOGI DAS CRUZES, SP 2015 RESUMO Este trabalho tem como objetivo…

avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que há convergência quanto ao período de surgimento. O marco histórico do surgimento do Neoconstitucionalismo, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-segunda guerra mundial. A visão sobre a Constituição na Europa, imediatamente após a 2ª. Grande Guerra e ao longo da segunda metade do século XX, moldou o novo lugar da Constituição e como conseqüência, a influência do direito constitucional sobre as…