Trabalho Direito Comercial 12 Homens E 1 Sentença

sobre determinados assuntos. Sabe-se que surgiram para o povo hebreu “leis cuja observância se tornaria imprescindível (...). Tais leis foram concebidas como uma Aliança celebrada entre Deus e o povo cujo arauto fora Moisés” (MORAES, p.12, 2007). Moisés foi o homem destinado a salvar seu povo dos Egípcios. Ele subiu ao monte vindo a receber de Deus as leis que deveriam ser seguidas por todos. Deus falou todas essas palavras dizendo: “Eu sou o Senhor, teu Deus, que te fiz sair da terra do…

Familiares do Idoso Um homem tinha sua mãe, muito velha, doente e enfraquecida. Então, certo dia, colocou-a em uma espécie de cesto e com seu jovem filho carregou-a para dentro de uma montanha. O homem já estava pronto para abandonar a velha senhora e voltar para casa, quando seu jovem filho correu e pegou o cesto vazio. O homem perguntou-lhe por que, e o filho replicou que poderia precisar quando chegasse o tempo de trazê-lo para a montanha. Ouvindo aquelas palavras, o homem percebeu…

capacidade civil, antes da idade legal. A emancipação está prevista legalmente no artigo 5º. Do Código Civil. "pela concessão dos pais, ou de um deles na falta de outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos". A emancipação, ou seja, a antecipação da maioridade pode decorrer tanto da concessão dos pais, por decisão judicial, ou ainda, em virtude de alguns atos…

n. 5 - final 2.indd 1 14/11/2013 11:56:22 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 2 14/11/2013 11:56:24 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a…

QUESTÕES DE VESTIBULARES Invasões e reinos bárbaros(UFAM) - Universidade Federal do Amazonas - Questão 1:Entre o Édito de Milão (313), a morte de Teodósio (395) e a coroação de Carlos Magno (800), nascera no Ocidente um mundo novo, resultado da convergência e fusão das estruturas romanas e dos povos germânicos. Com relação a esse momento histórico são feitas as seguintes afirmativas:I. Essa transformação se realiza sob a égide do cristianismo.II. O traço mais óbvio desse novo mundo não…

Disponível em: <http://www.crfmg.org.br/legislacao/res_html/res290.html> Acesso em: 1 jun. 2004 Código de ética farmacêutica CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA www.cff.org.br 1 – As normas do presente Código aplicam-se aos farmacêuticos, em qualquer cargo ou função, independentemente do estabelecimento ou instituição a que estejam prestando serviço. 2 – VETADO 3 – Para o exercício da Farmácia impõe-se o cumprimento das disposições legais que disciplinam a pratica profissional no País.…

1. CONSTITUI OBJETIVO FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: a) garantir o desenvolvimento nacional. b) independência nacional. c) prevalência dos direitos humanos. d) autodeterminação dos povos. e) não-intervenção. 2. Assinale a alternativa correta: a) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, natural e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. b) a República Federativa do…

* Código Civil etc. -> Legislação relacionada a algumas atribuições: * Direito do Consumidor; * Direito Autoral. -> Legislação específica: * Regulamentação da profissão; * Normas técnicas; * Direito Urbanístico e edificações: . Cód. de obras e posturas; . Planos diretores; . Política urbana; . Legisl. Ambiental; . Estatuto da cidade; . Patrimônio Histórico. NOÇÕES DE NORMA E DE DIREITO Norma: é o documento estabelecido por consenso e…

a pessoa é o sujeito capaz de adquirir direitos e contrair obrigações, podendo ser dividido em pessoa natural (nova designação de pessoa física) e pessoa jurídica (ente fictício criado pela norma para satisfazer necessidades sociais).  Pessoa natural – ser humano.  Pessoa jurídica – ente criado pela norma.  Direito Público: externo – Estado soberano estrangeiro e organizações internacionais (REZEK, 2008) e todos os demais atores regidos pelo Direito Internacional Público;…

FACULDADE DE DIREITO RENATA SAMPAIO PEREIRA CHEQUE PÓS DATADO: instrumento do factoring ou um Direito Costumeiro. Belém 2012 RENATA SAMPAIO PEREIRA CHEQUE PÓS DATADO: instrumento do factoring ou um Direito Costumeiro. Trabalho de conclusão de curso apresentada para obtenção do título de Bacharel em Direito, Faculdade Ideal. Orientador: Prof. Bruno Duarte. Belém 2012 RENATA SAMPAIO PEREIRA CHEQUE PÓS DATADO: instrumento do factoring ou um…