MONOGRAFIA CHEQUE P S DATADO instrumento do factoring ou um Direito Costumeiro

FACI – FACULDADE IDEAL
FACULDADE DE DIREITO

RENATA SAMPAIO PEREIRA

CHEQUE PÓS DATADO: instrumento do factoring ou um Direito Costumeiro.

Belém
2012

RENATA SAMPAIO PEREIRA

CHEQUE PÓS DATADO: instrumento do factoring ou um Direito Costumeiro.

Trabalho de conclusão de curso apresentada para obtenção do título de Bacharel em Direito, Faculdade Ideal.

Orientador: Prof. Bruno Duarte.

Belém
2012

RENATA SAMPAIO PEREIRA

CHEQUE PÓS DATADO: instrumento do factoring ou um Direito Costumeiro.

Trabalho de conclusão de curso apresentada para obtenção do título de Bacharel em Direito, Faculdade Ideal.

Orientador: Prof. Bruno Duarte
.
Aprovado em:

Banca examinadora:

______________________
Orientador Bruno Duarte

______________________
Examinador (a)

______________________
Examinador (a)

Resultado:

RESUMO

O presente trabalho tem como tema Título de Crédito, no particular sobre cheque, onde há muitas perguntas como: E o cheque pós-datado? Ele existe? Pode o beneficiário da ordem de depositá-lo antes da data indicada pelo sacador? Diante de possíveis controvérsias – notadamente no que se refere ao fato de emitente ficar sujeito à fidúcia por parte do tomador em depositar o “título” somente na data avançada, porque não lançar mão da letra de câmbio? Necessário conhecer a natureza da letra de câmbio como simples “ordem de pagamento” – o que possibilita sua emissão a prazo (e a ocorrência de um dos elementos básicos do crédito – o tempo). Imprescindível conhecer a natureza do cheque como “ordem de pagamento à vista” e, nesse sentido, indagar se essa ordem seria realmente um título de crédito, vez que, ausente o dito elemento tempo na relação jurídica. Para a solução de alguns problemas, foi necessário fazer-se pesquisa de campo como, por exemplo, para saber se realmente a figura (in) jurídica usada como tema pode ser tida como de uso comum na praça de comércio escolhida, se realmente a prática da emissão dos tais