Liberdade de expressão
Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal. É direito da personalidade, inalienável, irrenunciável, intransmissível e irrevogável, essencial para que se concretize o princípio da dignidade humana. É uma forma de proteger a sociedade de opressões. É elemento fundamental das sociedades democráticas, que têm na igualdade e na liberdade seus pilares.
Liberdade de expressão é elemento básico de qualquer sociedade democrática, e é fundamental determinar a importância da mesma nas sociedades modernas, pois quando esta é respeitada, a democracia deixa de existir e a censura e opressão tomam seu lugar. Democracia é elemento característico de povos livres, já a censura é típica de governos tirânicos. A sociedade tende a influenciar muito as mudanças de conceito. A Igreja Católica por muito tempo controlou a vida dos indivíduos; era ela quem ditava as regras e aqueles que não as obedeciam eram perseguidos, e muitas vezes eram condenados à forca e à fogueira. Pode-se analisar também, o poder de manipulação exercido pelas classes altas sobre as inferiores. Finalmente, décadas mais tarde, o homem passou a ser colocado como o centro, e não mais Deus e assim sociedade passou a ser mais questionadora, e teve ânsia por liberdade, igualdade e fraternidade.
Mesmo com a liberdade de pensamentos, nem sempre podemos colocar em prática esses pensamentos. Seria um atentado contra as regras do governo, podemos até falar mas, não podemos fazer o que falamos. Se fosse possível, quantas vezes teriam matado o nosso Presidente? Ou quantas bombas teriam jogado no Palácio do Governo? Nesse caso, temos somente a liberdade de opinião mas, nunca a liberdade de ação.
A partir do estudo realizado, consideramos que se faz cada vez mais urgente, refletirmos de maneira mais aprofundada sobre