Trabalho Direito Civil Ii 3º Semestre

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas…

órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito, assegura o pleno respeito às pessoas, independentemente de sua identidade de gênero; Considerando que é objetivo da República Federativa do Brasil a constituição de uma sociedade justa e que promova o bem de todos, sem preconceitos de…

[pic] INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CONSELHO TUTELAR SOROCABA SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................4 1- O QUE É O CONSELHO TUTELAR............................................................5 2 - QUEM SÃO OS CONSELHEIROS TUTELARES.......................................5 3 - QUAIS OS…

Segurança do Trabalho Plano de Curso Autorizado através da Resolução nº05/2007-CD, de 12/03/2007 DAGESC Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Segurança do Trabalho CEFET-RN 2007 Francisco das Chagas de Mariz Fernandes DIRETOR GERAL Belchior de Oliveira Rocha DIRETOR DE ENSINO Aurir Marcelino dos Santos CHEFE DO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE GESTÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS / UNIDADE SEDE Alexandre Lúcio Dantas COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO…

DE DIREITO ANO DE 2014/2. CAPÍTULO I Da origem, organização e finalidade Artigo 1º - Sob a denominação COMISSÃO DE FORMATURA DO CURSO DE DIREITO - 2014/2, de agora em diante tratada apenas por Comissão de Formatura, fica instruída na melhor forma de direito, uma instituição civil de direito privado, sem fins lucrativos, a qual se regerá por este Estatuto Social, e demais disposições legais aplicáveis à espécie. Artigo 2º - A Comissão de Formatura de…

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO Curso Ciências Contábeis Período Letivo 2011/1 Semestre 3º Sem Disciplina Direito e Legislação Nome Tutor Presencial Nome Professor EAD Me. Munyr Sayegh Nome Aluno(a) RA ORIENTAÇÕES  Leia as questões abaixo e responda individualmente.  Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc), contendo: 1) Seu nome e seu RA 2) Nome do tutor presencial 3) Nome da disciplina 4) Nome do professor EAD 5) Conteúdo das…

impresso e comprovado, constando os pré-requisitos mínimos exigidos para o encargo. b) os candidatos, sejam estes trabalhadores independentes, servidores públicos ou de empresas privadas, deverão entregar também o Termo de Disponibilidade (Anexo II), preenchido e assinado pelos mesmos. Os servidores públicos e privados devem apresentar assinada a declaração da Chefia Imediata. 3.4 A não entrega do Termo de Disponibilidade, conforme o item 3.1, letra b, acarretará na eliminação do…

MANUAL DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 1º SEMESTRE 2014 ÍNDICE 1. Apresentação 03 2. Objetivos do estágio 04 3. Deveres do estagiário 04 4. Áreas de atuação 04 5. Aspectos legais do estágio supervisionado 05 6. Quem compõe a equipe de estágio? 05 7. Orientações acerca da metodologia de estágio 06 1ª etapa: efetivação do estágio 06 Dispensa das atividades de estágio 07 2ª etapa:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS DE ALEGRETE PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO ENGENHARIA CIVIL 2010 ALEGRETE, JANEIRO DE 2010 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA CAMPUS DE ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Reitora: Maria…

Estatuto AFD 2015 Estatuto do Corpo de Formandos Comissão de Formatura da Turma de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz Capítulo I Da origem, organização e finalidade Art. 1º - A Associação de Formandos de Direito de 2015, denominada neste documento como AFD 2015 ou simplesmente como Associação, é uma entidade de classe autônoma, própria e distinta do Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Estadual de Santa Cruz, com objetivos específicos e sem…