Trabalho Direito Civil Ii 3º Semestre

Conceito de Direito 2. Direito objetivo e direito subjetivo DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 3. Direito público e direito privado 4. Conceito e importância do Direito Civil 5. A Codificação: CC1916 e CC2002 6. Divisão do CC2002 Noções introdutórias ao Direito Civil História da Codificação Brasileira ago/14 IIES - 2º Semestre 7. Relação do Direito Civil com os demais ramos do Direito Profa. Ma. Juliana Cristina Gardenal Amaral Conceito de Direito…

751/0001-24 Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ESTATUTO DA FUNDAÇÃO SÃO PAULO (Ato constitutivo foi inscrito sob o nº 428, em 13 de outubro de 1945, no livro A, nº 1 de Pessoas Jurídicas, do 4º Oficial de Registro Civil de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. O presente Estatuto foi atualizado e registrado sob o nº 526.748, em 29 de novembro de 2006, em cumprimento ao “Termo de Ajustamento de Conduta” (TAC), datado…

posição de sujeito de direitos e obrigações, e não somente como detentor de poderes. Para tanto teve de servir-se de um advogado, profissional que, por sua especialização e conhecimento, melhor representaria seus interersses. Surgindo assim a figura do Procurador Publico, encarregado de representar o ente estatal em juizo e promover sua defesa. O procurador Público, diferentemente a sua formação jurídica tradicional de advogado, não tem como função precípua a defesa dos direitos do…

UNIVERSIDADE FEAD DIREITO CIVIL Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito BELO HORIZONTE 2011 DIREITO CIVIL Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito Pesquisa avaliativa sobre Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito, observado os aspectos relevantes. Apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Direito BELO HORIZONTE 2011 RESUMO O presente trabalho de pesquisa enseja…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…

.................................................................................................10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................11 INTRODUÇÃO Neste trabalho serão abordados aspectos importantes para o desenvolvimento dos conhecimentos contábil adquiridos, bem como a aplicação deles no tema proposto, cenário empresarial. Nele discorreremos sobre a: matemática a serviço das empresas, fatores…

concentrada de cursos na área da saúde. Na primeira década do novo milênio continua sua trajetória de expansão e cria dois novos campi. Ao longo de toda a sua história tornou-se reconhecida pela oferta de alguns cursos inéditos como Gastronomia, Aviação Civil, Design Digital, Quiropraxia, entre outros. Em 2005 torna-se uma universidade internacionalizada passando a fazer parte da Rede Laureate de Universidades, o que dinamizou ainda mais o binômio “criatividade e inovação” que sempre…

(qualquer editora). Bibliografia Auxiliar: Sinopses Jurídicas – Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17, Saraiva. Sinopses Jurídicas – Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18, Saraiva. Constituição do Estado de Mato Grosso atualizada. 1. INTRÓITO. A disciplina que estudaremos neste primeiro semestre do curso de Direito, denominada “Instituições Judiciárias e Ética”, integra o denominado “eixo de formação…

notadamente após o julgamento do REsp 1.155.684/RN, definido como parâmetro para o julgamento de feitos repetitivos, previstos na Lei 11.672/2008, firmou-se no sentido da não admissão da capitalização de juros nos contratos firmados no âmbito do FIES. II. A mera aplicação da Tabela Price não implica capitalização mensal de juros. Precedentes. III. Capitalização dos juros expressamente prevista no contrato que não se admite, no particular (Precedentes do STJ). IV. "(...) 1. A Lei n.…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I 4º semestre Aluno: Tatiane Schaurich 1. O que é exceção de suspeição? Situação, mencionada em lei, que impede juízes, promotores, advogados, ou qualquer outro auxiliar da justiça, de funcionar em determinado processo, no caso de haver dúvida quanto à imparcialidade e independência com que devem atuar. 2. Como se processa a suspeição? A suspeição ocorrerá quando o magistrado for amigo ou inimigo intimo das partes, quando figurar na…